EDITAL Nº 08/2026 - Quarta Chamada Desafios Tecnológicos e Inovação – Conectando Startups – Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)

• Produção sustentável, resiliente e nutritiva (agricultura de precisão acessível, bioinsumos, cultivos protegidos, variedades nativas, modelagens climáticas).
• Redução de perdas e desperdícios (armazenamento/refrigeração, embalagens inteligentes, logística de última milha, rastreabilidade nutricional).
• Acesso e distribuição justa de dietas saudáveis (marketplaces/circuitos curtos, integração com merenda e compras públicas, mapeamento de desertos alimentares, logística solidária).
• Inovação em nutrição, qualidade e segurança sanitária (alimentos fortificados/funcionais/bioativos, certificação e rastreabilidade sanitária, detecção rápida de contaminantes, apps de educação alimentar, ciência do comportamento).
• Economia circular agroalimentar (aproveitamento de resíduos, bioplásticos/biomateriais, bioenergia, cadeias circulares).
• Tecnologia para monitoramento, dados e governança nutricional (sensores/diagnóstico rápido, plataformas integradas de dados, fortalecimento de vigilâncias sanitária/nutricional/agroambiental).
• DeepTechs e tecnologias quânticas aplicadas à SAN (sensores ultrassensíveis, simulações quânticas, modelos avançados de previsão).

• Startups

Startups e empresas de base tecnológica instaladas no Estado da Paraíba com soluções inovadoras para segurança alimentar e nutricional.

• CNPJ ativo e empresa de base tecnológica/startup.
• Sediada na Paraíba ou compromisso de transferir sede e registrar-se na Junta Comercial/RCPJ da PB se aprovada.
• Objeto social compatível com o projeto.
• Cadastrada e adimplente junto à FAPESQ.
• Regularidade fiscal e trabalhista (certidões federal, estadual, municipal, FGTS, CNDT).
• Prioridade para CNAE relacionado às áreas do edital (não eliminatório).
• Uma empresa pode submeter várias propostas, mas executar apenas um projeto.

• Modalidade Desenvolvimento Tecnológico: TRL 3 a 5 (prova de conceito, MVP/validação inicial).
• Modalidade Escala e Validação Operacional: TRL 6 a 8 (validação em ambiente relevante/operacional, preparo para escala).

• Total: até R$ 5.000.000,00 (subvenção econômica à inovação – orçamento SECTIES/FAPESQ).
• Benefícios: aporte financeiro por projeto (até R$ 250 mil ou até R$ 150 mil conforme modalidade); prazo de execução de até 15 meses; apresentação a líderes de investimento; acesso a ambientes na PB para validação/testes; certificado e atestação técnica para soluções testadas com bons resultados; visibilidade nacional e internacional.

• Modalidade Desenvolvimento Tecnológico (TRL 3–5): até R$ 250.000,00 por projeto.
• Modalidade Escala e Validação Operacional (TRL 6–8): até R$ 150.000,00 por projeto.
• Prazo de execução: até 15 meses.

• Contrapartida financeira obrigatória:
  • 5% (Modalidade Desenvolvimento Tecnológico – TRL 3 a 5) e 10% (Modalidade Escala e Validação Operacional – TRL 6 a 8) do valor da subvenção.
• Pode ser aplicada em qualquer rubrica do projeto; somente despesas após a assinatura do Termo de Outorga; pode haver contrapartida econômica voluntária adicional.

Cronograma:

• Lançamento: 23/03/2026
• Impugnação: 23 a 25/03/2026
• Inscrições (até 17h): 26/03 a 23/04/2026
• Enquadramento das propostas: 06/05/2026
• Recurso do enquadramento: 06 a 08/05/2026
• Avaliação e Seleção: 11/05 a 12/06/2026
• Resultado Parcial: 15/06/2026
• Recurso do Resultado Parcial: 15 a 17/06/2026
• Resultado Final: 19/06/2026
• Contratação: 22/06 a 22/07/2026
• Execução dos projetos: 01/08/2026 a 30/07/2027
• Demoday: agosto/2027
• Validação/Teste: agosto/2027
  Etapas de Seleção:
• Etapa 1 – Avaliação escrita/qualificação (critérios de aderência, TRL, equipe, impacto, inovação, parcerias). Peso 40%.
• Etapa 2 – Entrevista/Banca (maturidade de mercado; viabilidade técnica/orçamento/tempo). Peso 60%.

• Insumos.
• Licenças/aquisição de softwares.
• Serviços de terceiros (PF/PJ) eventuais; locação/instalação/recuperação/manutenção de equipamentos; despesas com registro de propriedade intelectual; consultorias/assessorias técnicas.
• Diárias (hospedagem/alimentação/transporte) para proponente e equipe, em afastamentos eventuais conforme normas FAPESQ.
• Passagens nacionais (aéreas/terrestres) para proponente e equipe, ligadas ao desenvolvimento da inovação.
• Associação/contratação de serviços tecnológicos com Unidades/Centros EMBRAPII.
  Observações: despesas somente após assinatura do Termo de Outorga; itens não financiáveis incluem aquisição de veículos e bens de capital não atrelados ao desenvolvimento técnico, obras civis, publicidade/eventos, recepções/coffee break, combustível/pedágio, tarifas de serviços, apoio administrativo, salários/estagiários, multas/encargos, entre outros.

• Cadastro e submissão no SIGFAPESQ.
• Anexo I – Modelo de Projeto de Inovação (formulário do sistema).
• Cópia do RG/CNI (ou equivalente com foto) do proponente/representante.
• Cópia do CPF do proponente/representante.
• Comprovante de residência (últimos 3 meses) do proponente/representante.
• Documentos de regularidade fiscal e trabalhista da empresa: CNPJ; Contrato Social registrado na Junta Comercial da Paraíba ou RCPJ; Certidão de Débitos da Receita Federal; Certidão Negativa da Receita Estadual; Certidão Municipal; CRF/FGTS; CNDT da Justiça do Trabalho.
• Estar cadastrado e adimplente junto à FAPESQ.