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EDITAL Nº 09/2026 – Quinta Chamada Desafios Tecnológicos e Inovação – Conectando Startups – Saúde Digital e Biotecnologia

Status da Inscrição: Encerrada

Selecionar startups para apoio via subvenção econômica à inovação que desenvolvam, validem e implantem soluções tecnológicas inovadoras na área de Saúde Digital e Biotecnologia, capazes de ampliar acesso, qualidade, segurança, eficiência e sustentabilidade dos serviços, produtos e processos em saúde, fortalecendo o SUS Digital, ampliando alcance de tecnologias avançadas e inserindo a Paraíba em redes globais.

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Abrangência
PB
Categoria
Empresas
Formato da Submissão
Prazo
Início da Submissão
26/03/2026
Prazo da Submissão
23/04/2026
Segmentos
Saúde e Bem-estar
Linhas Temáticas
  1. Saúde Digital e Telessaúde: soluções digitais interoperáveis para acompanhamento remoto de pacientes em áreas rurais;
  2. Big Data e IA para Saúde Baseada em Evidências: análise preditiva para antecipar epidemias e otimizar gestão hospitalar;
  3. Biotecnologia e Biofármacos: desenvolvimento de vacinas, bioinsumos terapêuticos, anticorpos e terapias celulares/genéticas;
  4. Dispositivos Médicos e Wearables: sensores biomédicos, próteses, órteses de baixo custo e wearables para prevenção/diagnóstico;
  5. Saúde Preventiva e Bem-Estar: plataformas de nutrição, acompanhamento de doenças crônicas, saúde mental e gamificação;
  6. Deep Techs e Tecnologias Quânticas: simulação molecular, bioinformática quântica e modelagem epidemiológica.
Organizações Elegíveis
  • Startups
Público-alvo

Startups e empresas de base tecnológica com soluções para a saúde

Requisitos da Organização
  • CNPJ ativo.
  • Sediada na Paraíba com registro na Junta Comercial/RCPJ; empresas de fora podem se inscrever desde que transfiram sede e registrem-se na PB se aprovadas.
  • Objeto social compatível com o projeto (pode ser atualizado antes da outorga).
  • Prioridade para CNAE alinhado às áreas-alvo.
  • Estar cadastrada e adimplente na FAPESQ.
  • Comprovar regularidade fiscal e trabalhista: CNPJ, Contrato Social, CNDs Federal/Estadual/Municipal, CRF-FGTS, CNDT.
Requisitos Técnicos
  • TRL 3 a 5 para Modalidade Desenvolvimento Tecnológico: soluções em fase de prova de conceito, desenvolvimento de MVP ou validação tecnológica inicial em ambiente de laboratório ou ambiente relevante.
  • TRL 6 a 8 para Modalidade Escala e Validação Operacional: soluções que superaram principais incertezas tecnológicas e estejam prontas para testes em condições reais de uso, integração com cadeias produtivas, serviços públicos ou ambientes institucionais.
Tipo de Financiamento
Recurso não-reembolsável
Recursos Disponíveis
  • Total de recursos: até R$ 5.000.000,00 (subvenção econômica à inovação).
  • Benefícios não financeiros: prazo de execução até 15 meses; apresentação a líderes de investimento; acesso a ambientes na Paraíba para validação/testes (ex.: HUs, rede SUS-PB, laboratórios como Lacen-PB/Fiocruz, ICTs locais); certificado e atestação técnica para testes bem-sucedidos; visibilidade nacional e internacional; Demoday.
Recursos Disponíveis por Projeto
  • Modalidade Desenvolvimento Tecnológico (TRL 3 a 5): máximo R$ 250.000,00 por projeto.
  • Modalidade Escala e Validação Operacional (TRL 6 a 8): máximo R$ 150.000,00 por projeto.
  • Prazo máximo de execução: 15 meses.
Tem Contrapartida Financeira?
Sim
Contrapartidas
  • Contrapartida financeira obrigatória:
  • Modalidade Desenvolvimento Tecnológico (TRL 3–5): mínimo 5% do valor da subvenção.
  • Modalidade Escala e Validação Operacional (TRL 6–8): mínimo 10% do valor da subvenção.
  • Observações: pode ser aplicada em qualquer rubrica do projeto; somente despesas após a assinatura do Termo de Outorga; itens não financiáveis podem compor contrapartida econômica voluntária além do mínimo.
Etapas

Cronograma:

  • Lançamento: 23/03/2026.
  • Impugnação do edital: 23 a 25/03/2026.
  • Inscrições (até 17h): 26/03 a 23/04/2026.
  • Divulgação do enquadramento: 06/05/2026.
  • Recursos sobre enquadramento: 06 a 08/05/2026.
  • Avaliação e seleção: 11/05 a 12/06/2026.
  • Resultado parcial: 15/06/2026.
  • Recursos do resultado parcial: 15 a 17/06/2026.
  • Resultado final: 19/06/2026.
  • Contratação: 22/06 a 22/07/2026.
  • Execução: 01/08/2026 a 30/07/2027.
  • Demoday: agosto/2027.
  • Validação/Teste: agosto/2027.
Itens Financiáveis
  • Aquisição de insumos.
  • Licenças/aquisição de softwares.
  • Serviços de terceiros (PF/PJ) eventuais; locação, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos; despesas com registro de propriedade intelectual.
  • Consultorias/assessorias técnicas especializadas (sem vínculo empregatício).
  • Diárias (hospedagem/alimentação/transporte) para proponente e equipe em deslocamentos eventuais conforme normas FAPESQ. - Passagens aéreas/terrestres nacionais para proponente/equipe ligadas ao projeto.
  • Associação/contratação de serviços tecnológicos com Centros de Competência/Unidades EMBRAPII.
    Observação: despesas somente após assinatura do Termo de Outorga; não há reembolso de gastos anteriores.
Documentação Exigida

Submissão via SIGFAPESQ. Documentos obrigatórios:

  • Anexo I – Modelo de Projeto de Inovação (formulário do SIGFAPESQ).
  • RG (ou documento oficial com foto) do proponente/representante.
  • CPF do proponente/representante.
  • Comprovante de residência (últimos 3 meses) do proponente/representante.
    Regularidade fiscal e trabalhista da empresa:
  • Comprovante de CNPJ.
  • Contrato Social registrado na Junta Comercial da Paraíba ou RCPJ.
  • Certidão Negativa de Débitos da Receita Federal.
  • Certidão Negativa da Receita Estadual (SEFAZ-PB).
  • Certidão Municipal da sede/domicílio.
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).