Edital Nº 11/2026 - Programa FAPDF Start BSB - 3º Ciclo Seleção Pública de Propostas para Apoio Financeiro na Modalidade Subvenção Econômica às Startups

• Agritech.
• Cidades Inteligentes e Sustentáveis.
• Construtech.
• Economia Circular.
• Defesa (rastreabilidade de armas e munição, VANTs, defesa cibernética, SDR, blindagem de emprego dual).
• Jogos Eletrônicos.
• Economia Criativa.
• Educação (personalização da aprendizagem).
• Energia (renováveis, armazenamento e eficiência).
• Fintech/Insurtech.
• Legaltech.
• Healthtech.
• Materiais bio-baseados.
• Biotecnologia (bioinformática, biochips, biosensores, terapia celular, proteínas recombinantes).
• Bioeconomia.
• Blockchain.
• Inteligência Artificial (ML, DL, big data, PLN).
• Internet das Coisas (IoT).
• Manufatura Avançada (inclui impressão 3D/4D).
• Microeletrônica.
• Nanotecnologia.
• Realidade Aumentada/Virtual/Mista.
• Gestão Pública e Governo Digital (GovTech).
• Serviços e Logística (B2B, B2C, C2C).
• Demais tecnologias emergentes.

• Startups

Startups emergentes em estágio de pré-incubação, incubação, pré-aceleração e aceleração. Empreendedores inovadores com ideias para desenvolvimento de produtos, serviços ou processos inovadores.

• Sede e administração no DF/RIDE.
• Enquadramento como MEI/ME/EPP; para PJ: faturamento bruto anual até R$ 4.800.000,00; até 10 anos de constituição; objeto social compatível.
• Adimplência com FAPDF e regularidade fiscal/jurídica; não constar em cadastros de inidôneos/impedidos.
• PF aprovada deve constituir empresa no DF/RIDE em até 7 dias úteis após o resultado final e ter vínculo societário.
• Coordenador com nacionalidade brasileira ou RNE permanente; cadastro no StartBSB/SIGFAP e usuário externo no SEI-GDF; equipe até 5 membros; residência do coordenador no DF/RIDE.

1. Eixo I (Ideação e desenvolvimento de habilidades): propostas em estágio de pré-incubação com problema, oportunidade de mercado, características básicas da solução e diferencial inovador. Eixo II (Incubação e pré-aceleração): propostas em estágio de incubação/pré-aceleração com modelo de negócio baseado em metodologias inovadoras e MVP (Mínimo Produto Viável) validado. 2. Eixo III (Aceleração): propostas em estágio de aceleração/estabilidade com cronograma físico-financeiro detalhado, modelo de negócios validado, MVP, projeções financeiras e valuation. Inovação deve ser pelo menos radical ou incremental, novo ou significativamente aprimorado para o mercado nacional.

• Subvenção econômica não reembolsável:
  • Eixo 1 (Ideação) - R$ 2.673.000,00 para 50 vagas (R$ 53.000,00 base + R$ 23.000,00 bonificação por vaga, distribuídos em três colocações);
  • Eixo 2 (Incubação e pré-aceleração) - R$ 3.323.000,00 para 30 vagas (R$ 110.000,00 base + R$ 23.000,00 bonificação);
  • Eixo 3 (Aceleração) - R$ 4.000.000,00 para 20 vagas (R$ 200.000,00 base + R$ 23.000,00 bonificação).
• Bonificação por desempenho: 1º lugar R$ 10.000,00; 2º lugar R$ 8.000,00; 3º lugar R$ 5.000,00.
• Total geral: R$ 10.019.000,00 por ciclo (3 ciclos previstos 2024-2025, 2025-2026, 2026-2027).

• Eixo I: até R$ 53.000,00 por startup; bonificações aos 1º/2º/3º colocados de R$ 10.000,00; R$ 8.000,00; R$ 5.000,00.
• Eixo II: até R$ 110.000,00 por startup; bonificações 1º/2º/3º: R$ 10.000,00; R$ 8.000,00; R$ 5.000,00. - Eixo III: até R$ 200.000,00 por startup; bonificações 1º/2º/3º: R$ 10.000,00; R$ 8.000,00; R$ 5.000,00.
• Limites para uso com bolsas: até 50% (Eixo I), 40% (Eixo II) e 30% (Eixo III) do valor da subvenção recebida.

Não há contrapartida financeira exigida. Há previsão de compartilhamento de benefícios financeiros da exploração da propriedade intelectual com a FAPDF, proporcional ao financiamento. Obrigações: executar o projeto conforme o plano, participar das atividades obrigatórias e cumprir metas e prestações de contas.

• Lançamento do edital.
• Pré-inscrição e inscrição no site StartBSB.
• Avaliação por avaliadores ad hoc (com árbitro quando necessário) conforme critérios por eixo.
• Resultado preliminar e período de recursos.
• Resultado final.
• Convocação para contratação (constituição de empresa para PF em até 7 dias úteis e envio de documentos no SEI).
• Análise documental e contratação.
• Chamada de suplentes se houver.
• Execução e acompanhamento por até 360 dias e prestação de contas.

Prazos (2026):

• Lançamento 30/06;
• Inscrições 10/07 a 03/09;
• Resultado preliminar 24/09;
• Recursos 28/09 a 29/09;
• Resultado final 15/10;
• Convocação 16/10 a 26/10;
• Análise documental 29/10 a 16/11;
• Contratações a partir de 19/11;
• Acompanhamento até 360 dias após o resultado final.

• Hospedagem, alimentação e locomoção do coordenador e equipe em afastamentos vinculados ao projeto.
• Diárias (conforme IN FAPDF nº 02/2016).
• Passagens nacionais (aéreas/terrestres) para o coordenador e equipe.
• Materiais de consumo, livros e softwares, componentes e peças.
• Serviços de terceiros PF/PJ eventuais: locação, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos; registro de propriedade intelectual; consultorias e assessorias técnicas.
• Aquisição de equipamentos pertinentes ao projeto, incluindo veículo automotor básico quando parte do objeto de pesquisa.
• Bolsas de estímulo à inovação: até 50% (Eixo I), até 40% (Eixo II) e até 30% (Eixo III) do valor da subvenção repassada.
  Despesas somente após a assinatura do Termo de Outorga e recebimento dos recursos.

Para inscrição: cadastro no SIGFAP e no site StartBSB; preenchimento do formulário eletrônico com: dados da proponente e do coordenador; justificativa; título, resumo, palavras‑chave, objetivos, grau e estágio de inovação, metodologia, infraestrutura, cronograma físico, orçamento; informações da equipe; resultados e impactos esperados; itens de dispêndio e plano de aplicação. Coordenador com cadastro ATIVO de Usuário Externo no SEI-GDF para assinatura.
Para contratação (após aprovação): Empresa: CNPJ; contrato/estatuto social ou CCMEI; ato de designação de administradores; CNDT; certidões de processos cíveis, trabalhistas, fiscais, falência/recuperação; declaração de não inidoneidade (Portal da Transparência/CGU); CND Federal; certidão de débitos com SEFAZ/DF; CRF/FGTS; declarações de não inadimplência com a Administração do DF; declaração de não utilização de mão de obra de menor; quadro de usos e fontes; certidão simplificada da Junta Comercial (ou declaração de impossibilidade + comprovante). Coordenador/representante legal: documentos pessoais e CPF; CND Federal no CPF; certidão de débitos com a Secretaria de Economia/DF no CPF; declaração de anuência/mandato quando aplicável. Equipe auxiliar: declarações de anuência. Startups da RIDE e seus representantes devem apresentar as certidões do DF.