Edital nº 18/2025 – Centelha Maranhão

Não especificado, foco em setores econômicos estratégicos do estado do Maranhão

• Startups

• Pessoas físicas residentes no Maranhão (18+ ou emancipadas) com ideias inovadoras que constituirão empresa no MA em caso de aprovação.
• Empresas recém-constituídas (ME/EPP) no MA, inclusive Inova Simples, dentro do limite de 12 meses de constituição.
• Startups/empresas de base tecnológica. Servidores públicos podem participar observando regras e anuências.

• ME ou EPP sediada no Maranhão, faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões.
• Constituição após 07/10/2024 (até 12 meses antes da publicação do edital).
• Inova Simples permitido (CINOVA válido). EI e MEI não admitidos.
• Objeto social compatível com a proposta; adimplente com FAPEMA e órgãos de controle; regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e FGTS na contratação.
• Não ter sido contratada nas edições Centelha I ou II.
• Proponente pessoa física residente no MA, com vínculo societário na empresa beneficiária e dedicação ao projeto.

Não há requisitos técnicos de projeto específicos, mas avalia-se o potencial de inovação, mercado e impacto socioambiental

• Subvenção econômica: até R$ 80.000,00 por projeto (em até 2 parcelas).
• Bolsas CNPq: até R$ 50.000,00 por projeto.
• Prazo de execução: 12 meses.

• Subvenção econômica: até R$ 80.000,00 por projeto (em até 2 parcelas).

• Contrapartida financeira obrigatória mínima: 5% do valor total da subvenção contratada.
• Deve ser aportada antes do recebimento das parcelas da subvenção, em conta específica do projeto, proporcional às parcelas.
• Só pode ser comprovada com despesas após a assinatura do Termo de Outorga e dentro da vigência.
• Pode ser aplicada em qualquer rubrica relacionada ao projeto (financiável ou não pela subvenção), com prestação de contas à FAPEMA.

• Lançamento: 07/10/2025.
• Fase 1 – Submissão das ideias: 07/10/2025 a 21/11/2025 (até 18h BRT).
• Avaliação Fase 1: 22/11/2025 a 18/12/2025.
• Resultado preliminar Fase 1: 19/12/2025.
• Recursos Fase 1: 20/12/2025 a 30/12/2025.
• Resultado final Fase 1: 08/01/2026.
• Fase 2 – Submissão dos Projetos: 09/01/2026 a 30/01/2026 (até 18h BRT).
• Avaliação Fase 2: 02/02/2026 a 02/03/2026.
• Resultado preliminar Fase 2: 03/03/2026.
• Recursos Fase 2: 04/03/2026 a 13/03/2026.
• Resultado final Fase 2: 20/03/2026.
• Publicação no DOE: 20/03/2026.
• Constituição da empresa e envio de documentos: 21/03/2026 a 20/04/2026.
• Contratação: 22/04/2026 a 22/05/2026.
• Chamada de suplentes: 23/05/2026 a 23/06/2026.
• Execução dos projetos: até 12 meses após a contratação.

• Diárias/hospedagem/alimentação/locomoção (combustível/pedágio) para coordenador e equipe, em afastamentos eventuais.
• Passagens nacionais (aéreas/terrestres/marítimas) para coordenador e equipe, ligadas ao desenvolvimento da inovação.
• Materiais de consumo (inclui livros, software, componentes/peças de reposição etc., vinculados aos equipamentos do projeto).
• Serviços de terceiros (PF/PJ): locação/instalação/recuperação/manutenção de equipamentos; registro de PI; consultorias e assessorias técnicas (inclui plano de negócios e marketing, inclusive veiculação de anúncios). Sem vínculo empregatício, com documento fiscal.
• Locação de espaço ou pagamento para incubadora durante a pré-incubação (não para ponto comercial de vendas).
• Aquisição de equipamentos e material permanente pertinentes ao projeto.
• Pró-labore de sócios que atuem no projeto: até 30% do valor total do projeto; pago em parcelas mensais e iguais por até 12 meses.
• Serviços de contabilidade (PF ou PJ).

Para inscrição (submissão via Sistema Centelha):

• Fase 1 (Ideias Inovadoras):
• Preenchimento do formulário com: identificação da proposta; problema e oportunidade; descrição da solução e diferencial; impacto socioambiental; dados da equipe.
• Vídeo pitch opcional (até 3 minutos; YouTube Não Listado/Público ou Vimeo compartilhado).
• PDF opcional de apoio.
• Fase 2 (Projeto de Fomento):
• Formulário detalhado: solução e evidências de estágio; estágio pretendido e estratégia; mercado, clientes e modelo de negócio; impacto socioambiental; gestão e maturidade; cronograma físico; orçamento; equipe; domínio tecnológico e parcerias; resumo publicável.
• Vídeo pitch obrigatório (até 3 minutos; YouTube Não Listado/Público ou Vimeo compartilhado).
• PDF opcional de apoio.
• Declaração de participação assinada de todos os integrantes da equipe; todos cadastrados no Sistema Centelha.

Para contratação (após aprovação):

• CNPJ (ME ou EPP) no MA; contrato social ou CINOVA (Inova Simples); certidões negativas federal/estadual/municipal; CNDT; CRF/FGTS; RG/CPF do responsável; comprovante de residência; conta Banco do Brasil específica do projeto; declarações do responsável e da equipe; cartas de anuência (inclui servidores públicos, quando aplicável).