Edital nº 18/2025 Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores Programa Centelha 3 – Espírito Santo

Setores econômicos estratégicos do estado do Espírito Santo

• Startups
• Empresas com fins lucrativos

Empreendedores e equipes de até 5 membros; pessoas físicas e startups/ME/EPP de base tecnológica sediadas no ES. ICTs não são o foco direto. Startups em Inova Simples podem participar. Servidores públicos podem participar com anuência da instituição.

• Proponente: pessoa física, residente no ES; 18+ (ou emancipado); vínculo como sócio da empresa a ser criada/constituída; não ter sido contratado no Centelha ES 1 ou 2 ou outro edital de inovação da Fapes (exceto Gênesis); dedicar tempo ao projeto; não ser sócio de empresa de atividade afim; estar adimplente na Fapes.
• Empresa (para contratar): ME/EPP no ES; CNPJ após 07/10/2024; faturamento anual até R$ 4,8 milhões; objeto social compatível; adimplente e regular (CNDs, FGTS, CNDT); Inova Simples permitido; EI e MEI não admitidos; não ter sido contratada em edições anteriores do Centelha ES.
• Equipe: até 5 membros; declarações de participação; um membro não pode integrar mais de um projeto na Fase 2.

Projeto com potencial de inovação, demonstrando características inovadoras e viabilidade de desenvolvimento. Entretanto, não há requisitos técnicos

• Total: R$ 4.211.200,00 em subvenção econômica (R$ 3.008.000,00 FNDCT/FINEP + R$ 1.203.200,00 Fapes/Funcitec)
• Até 47 projetos.;
• Bolsas CNPq: até R$ 50.000,00 por projeto (modalidades DTI, EV, SET), conforme disponibilidade orçamentária do CNPq.
• Benefícios não financeiros: capacitações gratuitas, acompanhamento e rede de parceiros.

• Subvenção econômica: até R$ 89.600,00 por projeto (até 2 parcelas; execução em 12 meses)
• Bolsas CNPq: até R$ 50.000,00 por projeto
• Pró-labore de sócios: até 30% do valor total do projeto (com recursos FINEP)
• Contrapartida financeira mínima: 5% do valor da subvenção

Contrapartida financeira obrigatória de 5% do valor total da subvenção contratada, a ser aportada antes do recebimento das parcelas, em conta específica. Pode ser aplicada em qualquer rubrica do projeto (financiável ou não), dentro da vigência do termo.

• Lançamento: 07/10/2025
• Fase 1 – Submissão: 07/10/2025 a 21/11/2025 (até 18h)
• Avaliação Fase 1: 24/11/2025 a 31/12/2025
• Resultado preliminar Fase 1: 09/01/2026
• Recursos Fase 1: 10/01/2026 a 19/01/2026
• Resultado final Fase 1: 20/02/2026
• Fase 2 – Submissão: 23/02/2026 a 15/03/2026 (até 18h)
• Avaliação Fase 2: 16/03/2026 a 13/04/2026
• Resultado preliminar Fase 2: 17/04/2026
• Recursos Fase 2: 20/04/2026 a 27/04/2026
• Resultado final Fase 2: 13/05/2026
• Publicação no DOE/ES: 15/05/2026
• Constituição de empresa e envio docs: 16/05/2026 a 15/08/2026
• Contratação dos projetos: 16/05/2026 a 15/09/2026
• Chamada de suplentes: 21/09/2026 a 20/12/2026
• Execução dos projetos: até 12 meses após a contratação

• Diárias/hospedagem/alimentação/locomoção (coordenador e equipe) em deslocamentos eventuais
• Passagens aéreas/terrestres nacionais (coordenador e equipe)
• Materiais de consumo (inclui livros, software, componentes/peças de reposição ligados ao projeto)
• Serviços de terceiros PF/PJ: locação/instalação/manutenção de equipamentos do projeto; registro de PI; consultorias/assessorias técnicas; planos de negócio; marketing e veiculação de anúncios
• Locação de espaço ou pagamento para incubadora (pré-incubação; não para ponto de venda)
• Aquisição de equipamentos e material permanente pertinentes ao projeto
• Pró‑labore de sócios com recursos FINEP (FNDCT), até 30% do valor total do projeto, pago mensalmente durante a execução (máx. 12 meses)
• Serviços de contabilidade

Fase 1 (Ideias Inovadoras): formulário no Sistema Centelha com dados do projeto, problema, solução, equipe; vídeo pitch opcional (até 3 min, link YouTube não listado/público ou Vimeo compartilhado); PDF opcional de apoio. Fase 2 (Projetos de Fomento): formulário detalhado (solução, estágios, mercado, modelo de negócio, cronograma e orçamento); vídeo pitch obrigatório (até 3 min, YouTube/Vimeo); declarações de participação assinadas de todos os integrantes da equipe; PDF opcional. Observações: cadastro de usuário no Sistema Centelha; submissões até 18h nas datas-limite. Para contratação (após aprovação): CNPJ ME/EPP no ES (ou CINOVA – Inova Simples), contrato social/RCPJ ou CINOVA, CND Federal, CND Estadual, CND Municipal, CNDT, CRF/FGTS, CPF e RG do responsável, comprovante de residência, conta corrente específica no Banestes, declarações do responsável e da equipe, cartas de anuência da equipe e da instituição (para servidores).