Edital nº 21/2025 - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores Programa Centelha 3 – SERGIPE

Desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) ou processos inovadores nos setores econômicos estratégicos de Sergipe

• Empresas com fins lucrativos
• Startups

Empreendedores inovadores, pessoas físicas sem empresa constituída ou com empresa de até 12 meses, residentes em Sergipe

• Empresa: ME ou EPP; sede em Sergipe; até 12 meses de constituição (após 31/10/2024); faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões; objeto social alinhado à proposta; adimplência com FAPITEC/SE e órgãos de controle; não ter sido contratada nas edições 1 ou 2; não ser EI ou MEI; Inova Simples permitido (com CINOVA).
• Proponente (pessoa física): residente em Sergipe; 18+ (ou emancipado); não contratado nas edições 1 ou 2; não ser sócio de empresa com atividade afim; possuir competência essencial (técnica/gestão/mercado); dedicação ao projeto; vínculo societário com a empresa a ser criada/beneficiária.
• Equipe: até 5 membros; declarações de participação na Fase 2; cada pessoa pode integrar apenas 1 proposta a partir da Fase 2.

Projeto deve demonstrar inovação, potencial de mercado, impacto socioambiental e capacidade de execução da equipe

• Subvenção econômica: até R$ 80.000,00 por projeto (em até 2 parcelas).
• Bolsas CNPq: até R$ 50.000,00 por projeto.
• Duração da execução: até 12 meses.

Contrapartida financeira obrigatória mínima de 5% do valor total da subvenção contratada. Deve ser aportada antes do recebimento das parcelas, em conta corrente específica do projeto; pode ser aplicada em qualquer rubrica (financiável ou não) desde que vinculada ao projeto; só pode ser comprovada com despesas após a assinatura do Termo de Outorga.

• Lançamento: 31/10/2025.
• Fase 1 – Submissão de ideias: 31/10/2025 a 15/12/2025; avaliação: 16/12/2025 a 20/01/2026; resultado preliminar: 21/01/2026; recursos: 22/01/2026 a 31/01/2026; resultado final: 12/02/2026.
• Fase 2 – Submissão dos Projetos de Fomento: 13/02/2026 a 19/03/2026; avaliação: 20/03/2026 a 15/04/2026; resultado preliminar: 16/04/2026; recursos: 17/04/2026 a 27/04/2026; resultado final: 12/05/2026.
• Publicação no DOE: 13/05/2026.
• Constituição de empresa e envio da documentação: 13/05/2026 a 12/06/2026.
• Contratação: 15/06/2026 a 14/07/2026.
• Chamada de suplentes: 15/07/2026 a 14/08/2026.
• Execução dos projetos: até 12 meses após a contratação.

• Diárias/hospedagem/alimentação/locomoção para coordenador e equipe em deslocamentos eventuais.
• Passagens aéreas/terrestres nacionais para coordenador e equipe.
• Materiais de consumo relacionados ao desenvolvimento (inclui livros, software, componentes/peças etc.).
• Serviços de terceiros (PF/PJ): locação/instalação/recuperação/manutenção de equipamentos; registro de PI; consultorias técnicas, planos de negócio, marketing e veiculação de anúncios.
• Locação de espaço/pagamento para incubadora durante a pré-incubação (não para espaço comercial de vendas).
• Aquisição de equipamentos e material permanente pertinentes ao projeto.
• Pró-labore de sócios que atuem no projeto, até 30% do valor total do projeto, pago em até 12 parcelas mensais iguais.
• Serviços de contabilidade.

Para a inscrição:

• Fase 1 – preencher formulário no Sistema Centelha; vídeo pitch até 3 min (opcional); PDF de apoio (opcional).
• Fase 2 – preencher formulário detalhado; vídeo pitch até 3 min (obrigatório); declarações de participação assinadas de todos os integrantes da equipe; PDF de apoio (opcional). Para contratação (após aprovação): CNPJ (ME ou EPP) ou CINOVA; contrato social/Junta ou RCPJ; certidões negativas federal, estadual e municipal; CNDT; CRF/FGTS; CPF e RG do responsável; comprovante de residência; extrato/declaração de conta BB específica do projeto; declarações do responsável legal e da equipe; cartas de anuência da equipe e da instituição (para servidores).