Edital Nº 33/2026-FACEPE Pró-Startups Operação

Temas/setores aceitos:

• Agronegócios
• Indústrias extrativas
• Indústrias de transformação
• Energia
• Saneamento
• Construção
• Comércio
• Logística
• Turismo
• Serviços de TIC
• Administração pública
• Educação
• Saúde
• Cultura e esportes
• Outros serviços

Grandes Áreas do Conhecimento:

• Ciências agrárias
• Ciências biológicas
• Ciências exatas
• Ciências humanas, ciências sociais aplicadas ou linguística, letras e artes
• Ciências da saúde
• Engenharias

• Startups

Startups pernambucanas representadas por seus coordenadores gerais, que sejam sócios/as-administradores/as ou representantes legais. As startups devem estar vinculadas a uma Incubadora (prospectadas, pré-incubadas ou incubadas) e ser caracterizadas como micro ou pequena empresa de base tecnológica, emergente e inovadora.

• Ser startup estabelecida sob as leis brasileiras há no máximo 12 meses da publicação do edital.
• Ter CNPJ ativo e regular nas fases MVP e Produto.
• Ser sediada no Estado de Pernambuco.
• Ser microempresa ou pequena empresa.
• Microempresa: receita bruta anual de até R$ 360 mil.
• Pequena empresa: receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
• Ser de base tecnológica, emergente e inovadora.
• Ser voltada à introdução ou aprimoramento de modelo de negócio em ambiente de elevada incerteza, preferencialmente com solução repetível e escalável.
• Concorrer com apenas 1 proposta por fase.
• Ter anuência de incubadora elegível.
• Não ter sido Instituição Executora aprovada no último Edital Pró-Startups Operação ou no último Edital Pró-Startups: Mulheres que Inovam.

• Fase inicial parte da prototipação.
• O projeto deve propor progressão do protótipo para MVP e produto.
• A proposta deve descrever:
  • estágio de desenvolvimento da solução;
  • nível de maturidade da solução;
  • expectativa de evolução no nível de maturidade tecnológica.
• Atividades por fase:
• Protótipo: criação de modelo funcional básico e testes iniciais.
• MVP: construção e lançamento de produto minimamente viável para testes reais.
• Produto: expansão e escalabilidade do produto.

• Valor global do edital: até R$ 1.500.000,00.
• Recursos financeiros não reembolsáveis para despesas de custeio e capital.
• Distribuição por fase:
• Protótipo: até R$ 450.000,00 para até 30 propostas.
• MVP: até R$ 450.000,00 para até 15 propostas.
• Produto: até R$ 600.000,00 para até 10 propostas.
• Benefícios adicionais não financeiros:
  • acompanhamento pela FACEPE/SECTI-PE;
  • participação em seminário de avaliação;
  • possibilidade de participação em reuniões de abertura e extraordinárias;
  • participação em eventos de matchmaking da Usina Pernambucana de Inovação (Desafios.Day);
  • participação em trilhas formativas indicadas pela FACEPE.
• Total: até R$ 1.500.000,00.

• Protótipo: até R$ 15.000,00 por projeto.
• MVP: até R$ 30.000,00 por projeto.
• Produto: até R$ 60.000,00 por projeto.
• Soma máxima por startup que evoluir por todas as fases: até R$ 105.000,00.
• Soma máxima por startup que evoluir até MVP: até R$ 45.000,00.
• Soma máxima por startup apoiada apenas na 1ª fase: até R$ 15.000,00.

• Fase Protótipo: não há exigência de contrapartida financeira mínima explicitada.
• Fases MVP e Produto: contrapartida obrigatória da Instituição Executora.
• Mínimo: 5% do valor solicitado na proposta.
• Pode ser financeira ou não financeira.
• Não financeira: uso de espaço físico, material permanente e/ou pessoal especializado, desde que mensuráveis e demonstráveis.
• Financeira: deve ser comprovada com notas fiscais e comprovantes de pagamento identificando Razão Social e CNPJ da empresa beneficiária.
• Após a contratação, é vedada a redução da contrapartida orçada.
• A não comprovação integral da contrapartida leva à cobrança dos valores devidos.

• Etapas de avaliação:

• Etapa I: análise de enquadramento pela Área Técnica da FACEPE.

• Etapa II: classificação pela Comissão Avaliadora.

• Etapa III: homologação pela Diretoria Executiva da FACEPE.

• Fases do edital e cronograma:

• 1ª Fase (Protótipo)

  • Início submissão: 05/10/2026
  • Fim submissão: 23/11/2026
  • Resultado preliminar: a partir de 11/12/2026
  • Recurso: até 5 dias corridos
  • Resultado final: a partir de 21/12/2026
  • Contratação: a partir de 28/12/2026
  • Execução: até 2 meses

• 2ª Fase (MVP)

  • Início submissão: 22/03/2027
  • Fim submissão: 19/04/2027
  • Resultado preliminar: a partir de 07/05/2027
  • Recurso: até 5 dias corridos
  • Resultado final: a partir de 17/05/2027
  • Contratação: a partir de 19/05/2027
  • Execução: até 2 meses

• 3ª Fase (Produto)

  • Início submissão: 02/08/2027
  • Fim submissão: 30/08/2027
  • Resultado preliminar: a partir de 10/09/2027
  • Recurso: até 5 dias corridos
  • Resultado final: a partir de 20/09/2027
  • Contratação: a partir de 22/09/2027
  • Execução: até 3 meses, prorrogável por 1 mês

Itens financiáveis incluem despesas de custeio e capital.

• Custeio:

• Diárias para hospedagem e alimentação da equipe em atividades fora da cidade da instituição executora.

• Passagens aéreas para deslocamento da equipe em atividades fora da cidade da instituição executora.

• Material de consumo: insumos, utensílios laboratoriais, componentes e peças de reposição, e outros itens de durabilidade inferior a 2 anos, frágeis, perecíveis ou incorporáveis a outro bem.

• Serviços de terceiros pessoa física ou jurídica, desde que ligados ao desenvolvimento do projeto e sem terceirização do objeto.

• Outras despesas de deslocamento da equipe previstas na proposta.

• Despesas acessórias de importação de bens e serviços, limitadas a 20% do montante dos itens importados.

• Capital:

• Material permanente.

• Materiais bibliográficos.

• Acervos físicos.

• Máquinas e equipamentos.

• Instalações necessárias ao funcionamento dos equipamentos, desde que previstas e justificadas.

• Bolsas: vedadas.

Inscrição via Sistema AgilFAP, sem envio impresso.

Documentos eletrônicos exigidos em cada fase:

• Proposta em PDF.
• Carta de Anuência da Incubadora.
• Comprovante atualizado da regular associação da Incubadora à ANPROTEC.
• Nas fases MVP e Produto, também:
• Cartão CNPJ da Instituição Executora.
• Comprovante de regularidade da Instituição Executora com a JUCEPE ou inscrição no Regime Especial do Inova Simples.
• Contrato/Estatuto Social atualizado da Instituição Executora ou documento equivalente.
• Comprovante de vínculo do proponente com a Instituição Executora como sócio-administrador ou representante legal.

Exigências da proposta:

• Arquivo PDF, até 20 páginas e até 5 MB.
• Na 1ª fase, deve incluir link permanente para vídeo de até 3 minutos.
• Nas fases MVP e Produto, deve incluir link permanente para vídeo atualizado de até 3 minutos.

Documentos adicionais para pontuação extra, se aplicável:

• Documento oficial de identificação.
• Autodeclaração.
• Declaração de pertencimento étnico, se indígena/quilombola/cigano.
• Laudo médico, se PCD.
• Para proponente preto/a: vídeo de identificação conforme Anexo VII.

Na contratação das fases MVP e Produto, documentação complementar inclui:

• Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
• Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).
• Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Estaduais.
• Certidão de Regularidade Fiscal do Estado de Pernambuco.
• Comprovante de licenciamento ambiental, se aplicável.
• Declaração de dados bancários.
• Termo de abertura de 2 contas bancárias (subvenção e contrapartida financeira); em caso de contrapartida não financeira, apenas a conta da subvenção.