Edital SEBRAE/CE e FUNCAP - Nº 10/2026 Chamamento Público para Seleção de Projetos de Inovação para o Programa Startup Ceará
Status da Inscrição: Encerrada
Selecionar e apoiar até 60 startups do Ceará com alto potencial de crescimento por meio de aceleração (mentorias, capacitações, conexões) e concessão de bolsas de inovação, fortalecendo o ecossistema de inovação e a competitividade dos pequenos negócios no Estado.
Abrangência
CE
Categoria
Empresas
Formato da Submissão
Prazo
Início da Submissão
07/07/2026
Prazo da Submissão
14/08/2026
Segmentos
Todas as áreas do conhecimento
Linhas Temáticas
- Saúde,
- TI (Tecnologia da Informação),
- Agronegócio,
- Turismo,
- Comércio,
- Educação,
- Energia Verde,
- Economia do Mar,
- Economia Criativa,
- Indústria de Transformação,
- Energias Renováveis,
- Logística,
- Biotecnologia.
Organizações Elegíveis
- Startups
Público-alvo
Startups formalizadas com atuação voltada à inovação, sediadas no Ceará
Requisitos da Organização
- Startup com CNPJ ativo, sede/filial no Ceará (filial com ao menos 12 meses).
- Enquadramento como MEI, ME ou EPP.
- Sem pendências com Sebrae/CE e Funcap; regularidade fiscal exigida para implementação da bolsa.
- Time com pelo menos 1 sócio e representante maior de 18 anos, brasileiro ou estrangeiro regular no país, com disponibilidade para o programa.
- Não estar recebendo aporte do Sebrae ou de aceleradoras/investidoras contratadas pelo Sebrae; atender demais vedações (parentesco, impedimentos, sanções etc.).
Requisitos Técnicos
- Potencial de Inovação: propostas que apresentem soluções tecnológicas com viabilidade técnica e mercado escalável.
- Capacidade de Execução: times com competência técnica para desenvolver a solução durante os 06 (seis) meses de vigência do programa.
Tipo de Financiamento
Recurso não-reembolsável
Recursos Disponíveis
- Orçamento total: R$ 1.080.000,00 (R$ 450.000,00 Sebrae/CE + R$ 630.000,00 Funcap).
- Até 60 Bolsas de Inovação Tecnológica (BIT) de R$ 3.000,00/mês por 6 meses (1 por startup).
- Aceleração: mentoria especializada, capacitações técnicas e jornadas de mercado, monitoramento de métricas e conexão com investidores/ecossistemas.
Valor total: R$ 1.080.000,00.
Recursos Disponíveis por Projeto
- 1 bolsa BIT por startup: R$ 3.000,00/mês por 6 meses (total de R$ 18.000,00 ao bolsista).
- Participação no ciclo de aceleração
Tem Contrapartida Financeira?
Não
Contrapartidas
Não há contrapartida financeira obrigatória prevista.
A empresa deve:
- Participar das atividades de aceleração (mínimo 75% de presença).
- Pode descrever contrapartidas e busca de outros fundos no projeto (Anexo II).
Etapas
- Lançamento do edital: 03/07/2026.
- Inscrições: 07/07/2026 a 14/08/2026.
- Validação documental e avaliação de mérito: 17/08/2026 a 11/09/2026.
- Resultado preliminar: 31/08/2026.
- Recursos: 01/09/2026 a 02/09/2026.
- Resultado final: 11/09/2026.
- Envio/análise de documentação para implementação das bolsas: 14/09/2026 a 28/09/2026.
- Aceleração e vigência das bolsas: 01/10/2026 a 31/03/2027.
Itens Financiáveis
Recursos destinados exclusivamente a Bolsas de Inovação Tecnológica (BIT):
- 1 bolsa por startup, no valor de R$ 3.000,00 mensais por 6 meses, paga ao bolsista.
Documentação Exigida
Para a inscrição na plataforma Sebrae Startups:
- Cartão CNPJ da startup.
- Proposta de Projeto de Inovação (Anexo II).
- Termo de Consentimento de Tratamento de Dados Pessoais (Anexo III).
- Declaração de Desimpedimento (Anexo IV).
- Declaração de Enquadramento MEI/ME/EPP (Anexo V).
- Autodeclaração de integrantes do time para ações afirmativas (Anexo VI), se aplicável.
- Laudo caracterizador de deficiência (Anexo VII), se aplicável.
- Link público de vídeo pitch (até 3 minutos) abordando problema, tecnologias, estágio da solução e financiamento, proposta de valor, concorrentes/diferenciais, modelo de negócio, participações prévias e equipe.