Edital Social 2026 - Anglo American - Minério de Ferro
Status da Inscrição: Encerrada
Fortalecer o desenvolvimento sustentável das comunidades vizinhas ao Minas-Rio, apoiando projetos e iniciativas sociais de interesse coletivo elaborados por organizações locais, com foco em protagonismo comunitário, melhoria da qualidade de vida, fortalecimento institucional e geração de impactos sociais positivos e duradouros.
Abrangência
MG
RJ
Categoria
Empresas
Formato da Submissão
Prazo
Início da Submissão
03/08/2026
Prazo da Submissão
03/09/2026
Segmentos
Educação e Economia Criativa, Sustentabilidade e Impacto
Linhas Temáticas
- Desenvolvimento da comunidade – empreendedorismo e geração de renda
- Educação, habilidades e treinamento
- Saúde e bem-estar
- Meio ambiente
- Desenvolvimento da capacidade institucional
- Água e saneamento
- Participação e envolvimento
- Esporte, artes, turismo, cultura e patrimônio
Organizações Elegíveis
- Empresas sem fins lucrativos
Público-alvo
Organizações sem fins lucrativos, conselhos de direitos, grupos informais locais e escolas das comunidades vizinhas ao Minas-Rio. Público-alvo de ação: comunidades dos municípios beneficiados, especialmente grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+, idosos, crianças, pessoas com deficiência), empreendedores, estudantes, população em geral.
Requisitos da Organização
- Ser pessoa jurídica com CNPJ sem fins lucrativos, Conselho de Direitos, grupo informal local com ao menos um membro MEI, ou escola (Caixa Escolar)
- Projeto deve beneficiar os municípios elegíveis do edital
- Não atuar em atividades vedadas: político-partidárias, primariamente religiosas, esportes profissionais, atividades comerciais (salvo exceções), ou em desconformidade com leis/políticas da Anglo American
- Preenchimento completo e correto da inscrição e anexos
- Regularidade documental e fiscal
- Conta bancária em nome da pessoa jurídica
- Informar contrapartida
- Se houver obras/reformas, apresentar documentação técnica específica
Requisitos Técnicos
- Não há requisitos técnicos de projeto.
Tipo de Financiamento
Recurso não-reembolsável
Recursos Disponíveis
- Recurso financeiro total do edital: R$ 800.000,00
- Apoio financeiro para projetos sociais selecionados
- Capacitação virtual gratuita de 7h30 sobre elaboração e submissão de projetos
- Uso da Plataforma Prosas para inscrição, monitoramento e acompanhamento
- Apoio técnico/monitoramento pela Prosas e Anglo American durante execução
- Repasses financeiros em até 3 parcelas, vinculados a metas e prestação de contas
Recursos Disponíveis por Projeto
- Máximo: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por projeto.
- Duração: até 12 meses após assinatura do convênio.
- Prazo máximo extensível: 6 meses adicionais.
Tem Contrapartida Financeira?
Não
Contrapartidas
- O edital solicita a informação de qual contrapartida será fornecida pelo proponente.
- Projetos com contrapartida da instituição proponente recebem pontuação na avaliação.
Etapas
- 03/08/2026 a 03/09/2026: período de inscrições
- 11/08/2026 a 13/08/2026, 9h às 11h30: capacitação online
- 04/09/2026 a 11/09/2026: diligências para dúvidas/ajustes na proposta
- Setembro/2026: qualificação (enquadramento das instituições e temáticas)
- Outubro/2026: análise participativa pelos comitês externos
- Outubro/2026: análise técnica pelo comitê multidisciplinar interno
- Outubro/2026: esclarecimentos de dúvidas após avaliações dos comitês
- Novembro/2026: divulgação dos resultados
- Novembro/Dezembro/2026: elaboração dos convênios
- Dezembro/2026: assinatura do convênio
- Janeiro/2027: reunião de kick-off, pactuação de metas e ativação do perfil de monitoramento
- Contínuo durante a vigência do convênio: implementação, monitoramento, avaliação e solicitação de BM
- Prazo adicional: até 6 meses de prorrogação para conclusão do projeto, se aprovado
- Após assinatura do convênio: até 6 meses para pactuar metas, ativar perfil e solicitar o primeiro repasse
Itens Financiáveis
Despesas relacionadas ao projeto, exclusivamente. Exemplos citados:
- Custos administrativos e operacionais: aluguel, água, luz, internet, logística, transporte, frete, lanches e outras despesas fixas
- Recursos humanos: coordenadores, professores, oficineiros/instrutores, auxiliares e outros profissionais
- Reformas, construções e aquisição de equipamentos: materiais de construção, serviços para obras e reformas, aquisição de equipamentos para estruturação/melhoria de instituições
Documentação Exigida
- Estatuto Social ou CCMEI
- Ata de eleição atualizada e registrada do representante legal e/ou documentos de legitimidade de representação
- Cartão CNPJ atualizado
- CPF e identidade do representante legal
- Comprovante de conta bancária da instituição proponente
- CND da Fazenda Municipal
- CND da Fazenda Estadual
- Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Federais e Dívida Ativa da União/INSS
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
- Certidão Negativa de falência e/ou recuperação judicial, se instituição com fins lucrativos
- Declaração de não vinculação do projeto a finalidades político-partidárias
- Orçamento(s) de serviço e/ou item a serem adquiridos
- Para obras/reformas: projeto executivo, ART, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária, planilha de quantidades e preços, relatório fotográfico e plano de trabalho
- Cronograma de atividades
- Recurso total necessário ao projeto com tributos e encargos
- Cronograma estimado de desembolso dos recursos solicitados
- Informação da contrapartida do proponente
- Comprovante de outras parcerias
- Vídeo: não encontrado