EDP Energia Solidária 2025-2026

• Acesso à Energia.
• Eficiência Energética.
• Combate à Pobreza Energética.
  Observações de foco: Transição Energética Justa e Inclusiva; projetos com acesso à energia e geração de renda; melhoria de eficiência em comunidades em pobreza energética ou urbanas com potencial de redução de consumo/adoção de fontes limpas.

• Empresas com fins lucrativos
• Empresas sem fins lucrativos
• Startups

Pessoas jurídicas brasileiras: entidades sem fins lucrativos e empresas privadas (incluindo startups), com pelo menos 1 ano de constituição, aptas a executar projetos nas temáticas do edital.

• Pessoa jurídica legalmente constituída, domiciliada no Brasil, com pelo menos 1 ano.
• Regularidade fiscal e previdenciária.
• Conformidade com código de ética e políticas da EDP (compliance anticorrupção, etc.).
• Possuir imóvel em nome da instituição ou autorização do proprietário para instalação de sistema solar; em caso de locação, prazo superior a 2 anos a partir da inscrição (quando aplicável ao projeto).
• Capacidade de gestão e recursos para iniciar o projeto após a assinatura e para cobrir parte não financiada, se necessário.
• Submeter apenas 1 projeto por entidade; consórcios permitidos com regras específicas.
• Inscrição via plataforma PROSAS com documentação exigida.

Projetos devem ser novos, não iniciados antes da assinatura do protocolo de colaboração, com elementos inovadores e indicadores específicos

• Aporte financeiro total: até R$ 500.000,00 (pode ser destinado integralmente a um projeto ou distribuído entre vários, a critério do Instituto EDP).
• Desembolso em parcelas conforme cronograma no Termo de Colaboração.
  Valor total: R$ 500.000,00.

• Até R$ 500.000,00 por projeto (máximo possível).
• Limites orçamentários: RH + subcontratação ≤ 40% do valor solicitado; custos indiretos ≤ 5% do valor solicitado.

• Não há contrapartida financeira obrigatória fixa.
• A entidade deve demonstrar recursos próprios e/ou cofinanciamento para cobrir a parte do projeto não financiada pela EDP, se aplicável.
• Comprovar recursos para iniciar o projeto após a assinatura do Termo de Colaboração.

• Inscrições: 06/10/2025 a 07/11/2025 (via PROSAS).
• Pré-seleção: comunicação ao longo de janeiro/2026.
• Seleção final: divulgação em março/2026.
• Assinatura do Termo de Colaboração.
• Início do projeto: até 3 meses após a assinatura do Termo.
• Execução: planejada para 2026, com duração máxima de 12 meses.
• Acompanhamento: relatórios trimestrais via PROSAS e relatório final.
• Encerramento: condicionado à aprovação final técnica e orçamentária pelo Instituto EDP.

Despesas elegíveis de investimento:

• Obras de melhoria e adequação do espaço (com garantias de posse/uso do imóvel).
• Aluguel de infraestruturas e equipamentos.
• Computadores (justificados no escopo do projeto).
• Equipamento não inventariado por computador.
• Mobiliário específico para a atividade.
• Outras despesas de investimento necessárias e diretamente ligadas ao projeto.
  Custos de implementação e desenvolvimento:
• Cobertura de necessidades básicas dos beneficiários.
• Deslocamento de beneficiários (hospedagem/alimentação de equipe entram em RH).
• Recursos humanos diretamente ligados ao projeto (salários, ajudas de custo, alojamento e estadia). Não inclui pessoal de apoio administrativo geral.
• Serviços externos e subcontratações essenciais ao projeto.
• Formação (treinamento) de pessoal técnico e voluntário.
• Material didático complementar.
• Promoção/divulgação do projeto.
• Custos indiretos (água, luz, alimentação) até 5% do valor solicitado à EDP.
  Limites/condições:
• Soma de Recursos Humanos + Subcontratação ≤ 40% do total solicitado à EDP.

• Inscrição via plataforma PROSAS (formulário completo).
• Escritura de Constituição e Estatutos (para organizações sem fins lucrativos) para avaliação de Compliance.
• Declaração vigente de regularidade com Administrações Tributárias e Segurança Social.
• Comprovante de inscrição no registro correspondente e vigente.
• Para organizações sem fins lucrativos: certificado de isenção de ITCMD; se não tiver, prever custos com ITCMD.
• Formulários financeiros solicitados pelo Instituto EDP preenchidos.
• Projetos em consórcio: acordo de colaboração indicando obrigações, distribuição orçamentária e a entidade signatária.
• Declaração de conformidade com legislações de ética/compliance (anticorrupção, lavagem de dinheiro etc.).
• Formatos aceitos: Word, Excel ou PDF.
• Documentos valorizados (opcionais): comprovação de experiência e redes, acordos/apoios, prêmios/acreditações, políticas de responsabilidade social.