Finep COOPERAMAIS Tecnologia - ICT

• Linha Temática 1: Comercialização, Acesso a Mercados e Logística Cooperativa
• desenvolvimento de soluções tecnológicas, organizacionais e operacionais para ampliar a capacidade das cooperativas de comercializar, distribuir e acessar mercados institucionais e privados
• Linha Temática 2: Desenvolvimento de Cadeias Produtivas e Agroindustrialização Cooperativa
• desenvolvimento, adaptação, validação e difusão de tecnologias, processos, modelos organizacionais e soluções inovadoras para fortalecer cadeias produtivas, agregação de valor, qualidade, processamento, beneficiamento e industrialização
• Linha Temática 3: Gestão da Inovação, Transformação Digital e Absorção Tecnológica
• desenvolvimento, validação e implementação de metodologias, ferramentas, modelos de gestão e soluções digitais para identificar oportunidades, absorver, adaptar, gerenciar e difundir inovações
• Linha Temática 4: Economia Circular
• desenvolvimento, validação e difusão de tecnologias, processos e modelos de negócio voltados à valorização de resíduos, subprodutos e efluentes
• Linha Temática 5: Eficiência Energética e Resiliência Climática
• desenvolvimento, validação e difusão de tecnologias inovadoras para eficiência energética, uso de recursos naturais e fortalecimento da resiliência climática

• ICTs

ICTs públicas ou privadas como executoras principales ou coexecutoras de projetos.

• Ser ICT pública ou privada elegível
• Ter dirigente com poderes legais de representação
• Ter experiência institucional em pesquisa, desenvolvimento, extensão tecnológica, transferência de tecnologia, capacitação ou assistência tecnológica voltadas à agricultura familiar e/ou beneficiários do PNRA
• Comprovar parceria formal prévia de pelo menos 1 ano com uma ou mais cooperativas da agricultura familiar
• A cooperativa parceira deve ter inscrição ativa no CAF
• No mínimo 70% dos associados da cooperativa envolvida devem possuir CAF Pessoa Física ativo
• ICT pública federal deve apresentar proposta com instituição de apoio como proponente
• Instituições privadas devem ter funcionamento regular nos últimos 3 anos
• Cada ICT executora principal pode participar de apenas uma proposta
• Prazo de execução da proposta: até 36 meses
• Valor solicitado deve ficar entre R$ 3 milhões e R$ 15 milhões
• Despesas de capital limitadas a 70% do valor solicitado
• Não há requisito de receita: não encontrado

• O produto ou processo inovador deve iniciar com nível de maturidade tecnológica a partir de TRL 3.
• A proposta deve apresentar:
• TRL inicial, com justificativas e comprovação
• TRL final pretendido ao final do projeto
• Propostas com TRL inicial real inferior a 3 podem ser eliminadas.

• Apoio financeiro não reembolsável
• Valor total disponível: até R$ 100.000.000,00
• Fonte: FNDCT / Ação Vertical CT-AGRO
• Benefícios apoiáveis no projeto:
  • recursos para despesas correntes
  • recursos para despesas de capital
  • bolsas de pesquisa, quando cabível
  • pagamento de pessoal, quando cabível
  • melhoria de infraestrutura instalada relacionada ao projeto
• Reserva regional: no mínimo 30% dos recursos para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo áreas de abrangência das agências de desenvolvimento regional, se houver projetos meritórios

• Valor mínimo por proposta: R$ 3.000.000,00
• Valor máximo por proposta: R$ 15.000.000,00

• Há contrapartida financeira apenas para propostas apresentadas por convenente estadual, municipal ou do Distrito Federal.
• Percentuais:
• Instituições municipais:
  • até 50.000 habitantes: 0,1% a 4%
  • acima de 50.000 habitantes em áreas prioritárias da PNDR/SUDENE/SUDAM/SUDECO: 0,2% a 8%
  • até 200.000 habitantes em áreas vulneráveis a eventos extremos: 0,1% a 5%
  • até 200.000 habitantes em região costeira/estuário com áreas de risco: 0,1% a 5%
  • demais municípios: 1% a 20%
• Instituições estaduais e do Distrito Federal:
  • áreas prioritárias da PNDR/SUDENE/SUDAM/SUDECO: 0,1% a 10%
  • demais estados: 2% a 20%
• São aceitas como contrapartida, entre outras, despesas com pessoal e encargos sociais ligados às atividades da proposta.
• Instituição privada sem fins lucrativos, na qualidade de proponente, é isenta de contrapartida.

• Lançamento da chamada: 22/09/2026
• Início das inscrições / disponibilização do formulário: 22/09/2026
• Prazo final para envio do cadastro na plataforma: 01/12/2026 até 17h00
• Prazo final para envio da proposta: 08/12/2026 até 17h00
• Divulgação do resultado preliminar da habilitação: 15/01/2027
• Divulgação do resultado final da habilitação: a partir de 17/02/2027
• Divulgação do resultado preliminar da avaliação de mérito: 09/04/2027
• Divulgação do resultado final da avaliação de mérito: 25/05/2027
• Prazo para recursos: até 10 dias corridos após cada resultado preliminar, até 17h00
• Etapas do processo:
• Habilitação da proposta
• Habilitação dos itens de orçamento
• Avaliação de mérito
• Divulgação de resultados preliminares e finais
• Interposição de recursos
• Análise técnica e jurídica das propostas classificadas
• Contratação

• Despesas correntes:
  • passagens, diárias e despesas de locomoção para membros da equipe executora
  • material de consumo nacional ou importado
  • peças de reposição classificadas como custeio para manutenção de equipamentos
  • materiais e insumos para realização das pesquisas
  • serviços de terceiros (pessoa física e jurídica)
  • serviços especializados necessários à execução do projeto
  • manutenção de equipamentos
  • despesas acessórias de importação (frete, seguro, despesas alfandegárias), limitadas a 20% do valor dos itens importados
  • despesas operacionais e administrativas de caráter indivisível, limitadas a 5% do valor solicitado à Finep
  • serviços de instalação de equipamentos
  • aquisição de software especializado associado ao projeto
  • serviços de proteção da propriedade intelectual
  • serviços de divulgação dos resultados / inscrição em congressos
  • bolsas de pesquisa, quando cabível
  • pagamento de pessoal (vencimentos, vantagens e encargos), quando cabível
• Despesas de capital:
  • equipamentos e materiais permanentes, incluindo acessórios, com valor unitário igual ou superior a R$ 50.000,00
  • equipamentos abaixo de R$ 50.000,00 apenas se forem nobreaks, chiller, condicionadores de ar ou acessórios de equipamento acima de R$ 50.000,00
  • pequenas adaptações de instalação e adequações de infraestrutura física
  • obras ou serviços de engenharia de pequeno porte, até R$ 376.353,48
• Observações:
  • os itens devem ter relação direta com a execução do projeto ou com a infraestrutura necessária
  • despesas de capital não podem exceder 70% do valor solicitado

• Preenchimento e envio da proposta na Plataforma de Apoio e Financiamento da Finep (SISGON).
• Cadastro prévio das instituições na plataforma da Finep, com envio dos segmentos:
• Básico de Pessoa Jurídica
• Documentos Institucionais
• Documentos/anexos exigidos na habilitação da proposta:
• Carta de Manifestação de Interesse da Cooperativa, conforme Anexo VII
• Extrato do CAF Pessoa Jurídica e/ou documentação oficial emitida pelo órgão competente
• Documento comprobatório da parceria de no mínimo 1 ano entre a ICT executora e a cooperativa
• Relação entre membros da equipe executora, bolsistas e pessoal a contratar com o cronograma físico, conforme Anexo VIII
• Cópia da Política de Inovação, quando houver ICT pública como entidade gestora/executora
• Comprovação da parceria pode ser por:
  • carta de anuência
  • contratos
  • acordos de cooperação
  • protocolos de intenções
  • outros instrumentos jurídicos vigentes
• Requisitos formais do documento de parceria:
  • identificação expressa da ICT e dos demais atores com respectivos CNPJs
  • assinaturas digitais oficiais dos representantes legais, com datas
  • prazo mínimo da parceria de 1 ano
• Para itens orçamentários, devem ser observados os documentos dos Anexos III, IV e V.