FINEP - Desafio Tecnológico Eletrolisador Nacional

Desenvolvimento tecnológico de Eletrolisador Nacional para quebra da molécula de água em hidrogênio e oxigênio por meio de energia elétrica, com foco na nacionalização dos componentes do módulo stack. Alinhado com política de hidrogênio de baixa emissão de carbono, Plano de Transição Ecológica, Nova Indústria Brasil e Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), incluindo Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) e Hubs de Hidrogênio.

• Empresas com fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Empresas brasileiras com fins lucrativos, com destaque para empresas com receita operacional bruta mínima de R$ 60 milhões (proponente) e coexecutoras com pelo menos uma com receita inferior a R$ 16 milhões. Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Empresas que desenvolvem tecnologia no Brasil na área de eletrolisadores e hidrogênio. Empresas interessadas em inovação em tecnologias limpas e transição energética.

• Registro na Junta Comercial/RCPJ até 31/12 do ano anterior à submissão
• Atividade operacional nos 12 meses anteriores, comprovada por Demonstrações Financeiras
• Objeto social compatível com o projeto
• P&D principal do grupo, na área específica do projeto, localizado no Brasil
• Proponente: Receita Operacional Bruta mínima de R$ 60 milhões no ano anterior
• Coexecutoras: pelo menos 2; ao menos 1 com ROB inferior a R$ 16 milhões
• ICT(s): ao menos 1, credenciada/protocolo na ANP; mínimo 5% do orçamento não reembolsável destinado a ICTs
• Empresas do arranjo mínimo não podem ser do mesmo grupo econômico
• Vedações de integridade/legais e regularidades para contratação; estatais dependentes só como coexecutoras

• Projetos em TRL 3 a 8, com atingimento obrigatório de TRL 7 (protótipo demonstrado em ambiente industrial relevante)
• Designar a indústria de demonstração; se não for na Petrobras, apresentar Carta de Manifestação
• Apresentar expectativa de índice de nacionalização e lista de componentes; mínimo 50% do valor do produto final fabricado no Brasil

• Financeiros não reembolsáveis:
  • Até R$ 75.000.000,00 do FNDCT (subvenção econômica)
  • Até R$ 75.000.000,00 da cláusula de PD&I da Petrobras (ANP 918/2023)
  • Valor total disponível: até R$ 150.000.000,00
• Apoios não financeiros: acompanhamento técnico Finep/Petrobras; possibilidade de pesquisador residente da Petrobras na executora
• Outras facilidades: possibilidade de financiamento reembolsável da contrapartida e de etapas futuras pela Finep; possibilidade de compra de unidades do eletrolisador por terceiros via crédito Finep e eventual aquisição pela Petrobras

• Mínimo: R$ 50.000.000,00 em recursos não-reembolsáveis totais (FNDCT + Petrobras).
• Máximo: R$ 150.000.000,00 em recursos não-reembolsáveis totais.
• Contrapartida financeira obrigatória: mínimo 25% do valor total da proposta.
• Cronograma de desembolso em até 4 parcelas.

Contrapartida financeira obrigatória de no mínimo 25% do valor total da proposta, a ser aportada pela proponente e/ou coexecutoras. Vedada a utilização de recursos de investimento em pesquisa e desenvolvimento decorrentes de contratos de concessão de serviços públicos ou regulações setoriais.

• 1ª Etapa - Habilitação (avaliação de requisitos formais e aderência);
• 2ª Etapa - Análise de Mérito (avaliação de consistência, inovação e relevância);
• 3ª Etapa - Análise Conclusiva (análise aprofundada do plano de trabalho, preenchimento na plataforma Petrobras, apresentação de documentos complementares).
• Recursos administrativos podem ser interpostos após 1ª e 2ª etapas.

• Despesas exclusivamente de custeio ou de capital necessárias às atividades do projeto
• Rubricas elegíveis conforme plataforma de submissão e Plano de Trabalho
• Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica para participação das ICTs
• Pessoal vinculado às empresas e diárias, respeitando valores máximos estabelecidos pela Finep
• Pagamento de bolsas e outras despesas relativas às ICTs detalhado no Plano de Trabalho Petrobras, observando regras ANP
• Despesas no exterior possíveis, justificadas e sujeitas à análise
• Restrições: vedados com recursos Finep bolsas, pró-labore, PLR; limites para diárias/passagens a agentes públicos; demais vedações legais e regras ANP para a parte Petrobras

• Formulário de Apresentação de Propostas (FAP);
• Demonstrações Financeiras (Anexo 3);
• Plano de Trabalho Petrobras (Anexo 1.1);
• Planilha de Nacionalização (Anexo 8);
• Planilha de Custo Nivelado do Hidrogênio (Anexo 9);
• Carta de Manifestação de Interesse (Anexo 10 ou 11 conforme local de demonstração);
• Modelo de Negócios (Anexo 12);
• Declaração de Ações Coletivas (Anexo 6);
• Declaração Ambiental (Anexo 7);
• Declaração Unificada (Anexo 14);
• Certidão de Débitos Federais;
• Certificado FGTS;
• Comprovação CADIN;
• Consulta CNCIAI;
• Consulta CEIS;
• Consulta CNEP;
• Cadastro de empregadores;
• Consulta e-Social;
• Certidão falimentar negativa;
• Certidão CNDT;
• Consulta Portal Transparência Petrobras e CEPIM;
• Comprovação credenciamento ANP;
• Ato constitutivo;
• Autorização para contratar;
• Ato de eleição/nomeação de administradores;
• Procuração se aplicável;
• Vídeo ininterrupto de todas as instalações da empresa.