Finep Mais Inovação Brasil – Rodada 2 – Mobilidade Sustentável

1. Linha 1: Mobilidade Aérea: Desenvolvimento de tecnologias para aeronaves mais leves, silenciosas, seguras e eficientes: soluções com foco na redução do consumo de energia e na descarbonização do setor, incluindo sistemas de propulsão mais sustentáveis, desenvolvimento de novos materiais, aeroestruturas, hélices e rotores mais eficientes, bem como o uso de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF). Desenvolvimento de tecnologias para o ecossistema de mobilidade aérea avançada, como voo mais autônomo, segurança de voo, sistemas de tráfego aéreo e vertiportos.
2. Linha 2: Mobilidade Aquaviária: Desenvolvimento de tecnologias para aperfeiçoamento do transporte aquaviário fluvial e marítimo de pessoas e cargas, com foco na redução de emissões de CO₂ e outros poluentes, no aumento da segurança e da eficiência operacional, considerando a otimização dos recursos hídricos e a integração com outros modais de transporte. Não são elegíveis tecnologias destinadas primordialmente ao lazer. Inclui o desenvolvimento de sistemas de propulsão a combustão que utilizem combustíveis de baixa emissão de carbono, bem como componentes e equipamentos para sistemas de propulsão elétrica e híbrida, associados ao uso de combustíveis sustentáveis e baterias.
3. Linha 3: Mobilidade Metroferroviária: Desenvolvimento de tecnologias para a digitalização e sustentabilidade dos sistemas metroferroviários, com foco na digitalização, eficiência energética, segurança e redução de emissões. Abrange soluções de ferrovia digital, incluindo novas tecnologias para manutenção, controle, segurança, aumento de velocidade e otimização de mudanças de via, bem como soluções de ferrovia sustentável, envolvendo tecnologias de tração mais limpas e aumento da eficiência energética.
4. Linha 4: Micromobilidade: Desenvolvimento de soluções para mobilidade ativa e de curta distância, incluindo bicicletas e triciclos elétricos ou a combustão que utilizem combustíveis de baixa emissão de carbono, voltados ao transporte de pessoas e cargas de forma sustentável e eficiente, não sendo elegíveis iniciativas destinadas primordialmente ao lazer. Inclui, ainda, sistemas inteligentes de compartilhamento, bem como inovações em infraestrutura urbana e soluções digitais que incentivem o uso desses modais, promovam a integração com outros sistemas de transporte e contribuam para a redução de emissões
   e a melhoria da mobilidade urbana.

• Empresas com fins lucrativos
• Startups

Empresas brasileiras com fins lucrativos. Startups podem participar se atenderem às condições. ICTs participam obrigatoriamente como parceiras, não como beneficiárias.

• Empresas proponente e coexecutoras: registro na Junta Comercial/RCPJ até 31/12 do ano anterior à submissão.
• Ter realizado atividade operacional nos 12 meses anteriores (comprovado por demonstrações financeiras).
• Objeto social compatível com as atividades do grupo de concorrência
• A principal atividade de P&D do grupo econômico, na área do projeto, deve estar localizada no Brasil.
• Parceria com ICT é obrigatória.
• Capacidade financeira mínima: patrimônio líquido positivo e atendimento a parâmetros de resultado operacional/endividamento para a contrapartida.
• Cada empresa pode participar de até 2 propostas (máx. 1 por grupo de concorrência).
• Vedadas empresas estatais dependentes como proponentes; podem ser coexecutoras.
• Não elegíveis: associações, fundações, cooperativas, empresário individual e MEI.

• Os recursos do projeto deverão ser aplicados em atividades que estejam compreendidas entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7

• Valor até o limite de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais)
• Reserva mínima: R$ 36.000.000,00 a projetos cujas principais atividades de execução ocorram nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste (N-NE-CO).
• Distribuição:

1. Linha temática 1: R$ 70 milhões / R$ 21 milhões( N-NE-CO)
2. Linha temática 2, 3 e 4: R$ 50 milhões / R$ 15 milhões (N-NE-CO)

• Arranjo Simples: entre o mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais);
• Arranjo em Rede: entre o mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
• As liberações de recursos de subvenção para os projetos serão anuais

• Contrapartida financeira obrigatória, calculada sobre o valor total da proposta, conforme porte da empresa (considerando a de maior porte entre proponente/coexecutoras ou do grupo econômico) e o arranjo:
• Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (receita < R$ 4,8 mi): 5%
• Pequena Empresa (R$ 4,8 mi a R$ 16 mi): 10%
• Média Empresa I (R$ 16,000,000,01 a R$ 90,000,000,00): 30% (Arranjo Simples) | 15% (Arranjo em Rede)
• Média Empresa II (R$ 90,000,000,01 a R$ 300,000,000,00): 40% (Arranjo Simples) | 20% (Arranjo em Rede)
• Grande Empresa (> R$ 300,000,000,01): 50% (Arranjo Simples) | 25% (Arranjo em Rede)

• Submissão: fluxo contínuo na plataforma até 31/08/2026, 18h (pode ser interrompido por esgotamento de recursos).
• Etapa 1 – Habilitação (eliminatória): checagem de elegibilidade; envio de documentos e vídeo; limites de valor (Anexo 1); percentuais mínimos de contrapartida (Anexo 1); prazo máximo de execução (Anexo 1); aderência ao objetivo/tema; capacidade financeira. Possível solicitação de complementos com prazo de até 10 dias para resposta.
• Etapa 2 – Análise de Mérito: critérios Consistência (eliminatório), Grau de Inovação, Relevância da Inovação e Regionalização; pontuações mínimas no Anexo 1.
• Deliberação: decisão final da Diretoria Executiva da Finep.
• Contratação: até 4 meses após a aprovação; envio de vídeo ininterrupto das instalações e documentos de regularidade; a não conformidade elimina a proposta.
• Recursos administrativos: 10 dias corridos após comunicação do indeferimento (tanto na análise quanto na contratação).

• Despesas de execução do projeto: desenvolvimento/aprimoramento de novos produtos, serviços ou processos.
• Prototipagem.
• Lotes piloto para verificação da pesquisa.
• Avaliação de desempenho: inspeção, ensaios, testes de conformidade e certificação.
• Patenteamento de soluções desenvolvidas.
  Observações: despesas devem seguir as rubricas da plataforma; participação de ICTs deve ser registrada exclusivamente em “Serviços de Consultoria”. Itens não apoiáveis (exemplos): pagamentos a agentes públicos (salvo exceções legais), diárias e passagens a agentes públicos (salvo pesquisa), bolsas, pró-labore e PLR, e demais vedações legais.

• Cadastro prévio na plataforma da Finep (https://cadastro.finep.gov.br/): preencher “Básico de Pessoa Jurídica” e “Características Tecnológicas” (proponente) e “Básico de Pessoa Jurídica” (coexecutoras).
• Preenchimento e envio da proposta na plataforma (https://financiamento.finep.gov.br/).
• Link de vídeo (até 10 min) com: (i) inovação e relevância do projeto; (ii) capacidade técnica e infraestrutura da empresa e parceiros. - Estatuto/Contrato Social atualizado e arquivado.
• Documentos econômico-financeiros: Balanço Patrimonial e DRE do último ano (assinados por contador com CRC; aceitos auditados ou ECF/Sped).
• Se pertencer a grupo econômico: documentação financeira consolidada do grupo.
• Empresas do Simples também devem enviar a documentação contábil.