Finep Mais Inovação Brasil - Rodada 2 – Tecnologias Digitais

Linha Temática 1 – Desenvolvimento da Pilha de Inteligência Artificial Nacional
Linha Temática 1.1 – Plataformas Nacionais para Operação e Escala de Sistemas de IA
Desenvolvimento de plataformas, toolkits ou soluções de software que acelerem, em escala, os processos de concepção, implantação, monitoramento, manutenção e governança de modelos e agentes de inteligência artificial de terceiros, priorizando o uso de tecnologias e componentes nacionais.
Finalidades prioritárias:

• Curadoria, preparação, rotulagem e governança de dados;
• Aceleração de processos de RAG, fine-tuning e adaptação de modelos;
• Orquestração e gerenciamento de múltiplos modelos e agentes de IA;
• Monitoramento de desempenho, qualidade, segurança e confiabilidade de aplicações, agentes e modelos de IA.
  Linha Temática 1.2 – Soluções focadas nas camadas de ferramentas e software de sistema da Pilha de IA
  Desenvolvimento de soluções de software de sistema e middleware para a pilha de Inteligência Artificial, incluindo frameworks, bibliotecas, ambientes de execução e ferramentas para monitoramento, governança e gestão da pilha de IA.
  Finalidades prioritárias:
  Realização da Seleção Pública: Parcerias:
• Otimizações de baixo nível (kernels, compiladores e runtime) e portabilidade/integração de frameworks e plataformas de IA (inferência de LLM, conteinerização e orquestração, bases vetoriais e ferramentas de desenvolvimento) para uma pilha aberta, com suporte a RISC-V e a aceleradores;
• Desenvolvimento de soluções de interoperabilidade e integração entre diferentes camadas da pilha de IA;
• Desenvolvimento de ferramentas para gestão de dados em larga escala e otimização de fluxos de treinamento;
• Desenvolvimento de mecanismos para auditabilidade, explicabilidade e segurança.
  Linha Temática 1.3 – Otimização da operação da Infraestrutura Computacional nacional avançada para Inteligência Artificial
  Desenvolvimento de soluções voltadas para otimização de nós computacionais de alto desempenho destinados a supercomputação e ambientes de Inteligência Artificial, incluindo hardware, software de. sistema e mecanismos de orquestração e eficiência operacional.
  Finalidades prioritárias:
• Adequação e expansão de funcionalidades do núcleo de sistemas operacionais para IA e HPC visando aprimorar interoperabilidade, desempenho, segurança e privacidade;
• Otimização de operação e monitoramento de ambientes híbridos (HPC, cloud, edge) e de aplicações de IA /HPC;
• Desenvolvimento de ferramentas de operação, monitoramento e perfilamento de plataformas e aplicações de IA e HPC;
• Desenvolvimento de ferramentas de orquestração, escalonamento para otimização de desempenho e de eficiência energética;
• Integração entre ou com plataformas nacionais de IA/HPC;
• Desenvolvimento de sistema de gestão inteligente “pay-as-you-go” para infraestrutura (unificada ou federada) de IA/HPC, com billing e monitoramento avançados, fracionamento/time-slicing de GPUs via operadores, e orquestração automatizada de workloads de LLMs baseada em modelos de classificação para alocação eficiente de recursos;
• Desenvolvimento de software para o armazenamento de dados em plataformas de IA/HPC.

Linha Temática 2 - GPU Clouds (comoditização de soluções intensivas em IA)
Desenvolvimento de soluções no formato de plataformas como serviço ou hardware como serviço, utilizando soluções preferencialmente nacionais, visando a simplificação de capacidades de processamento de clusters de GPUs, bibliotecas e MLOPs, facilitando o desenvolvimento e operação de aplicações, agentes e modelos de IA.
Objetiva-se simplificar o acesso a recursos computacionais e fomentar capacidades tecnológicas nacionais em infraestrutura e plataformas de IA.
Finalidades Prioritárias:

• Desenvolvimento de plataformas de GPU clouds com abstração do gerenciamento de hardware e software;
• Integração com frameworks e bibliotecas nacionais de IA;
• Desenvolvimento de soluções para MLOps simplificado, monitoramento e operação de modelos;
  Realização da Seleção Pública: Parcerias:
• Desenvolvimento de ferramentas de escalonamento, observabilidade e segurança de clusters de IA.

Linha Temática 3 - Robótica Avançada com Inteligência Artificial
Desenvolvimento de sistemas robóticos avançados (humanóides ou baseados em outros tipos de hardware), que incorporem inteligência artificial embarcada, e que sejam destinados a aplicações nos setores de indústria de transformação ou extrativa e saúde.
Finalidades prioritárias:

• Desenvolvimento nacional de soluções contemplando módulos críticos (sensores, atuadores, controladores e sistemas embarcados) integrados com IA;
• Criação de plataformas robóticas de referência abertas (hardware + software) com IA, reutilizáveis por múltiplos setores;
• Desenvolvimento de integração de robôs colaborativos com sistemas inteligentes em linhas de produção industrial.

Linha Temática 4 - IA intensiva para Proteção Digital de Crianças e Adolescentes
Desenvolvimento de soluções intensivas em Inteligência Artificial para prevenir, detectar e mitigar riscos online para crianças e adolescentes, promovendo ambientes digitais seguros, inclusivos e educativos, em conformidade com a Lei 15.211/2025.
Finalidades prioritárias:

• Desenvolvimento de modelos multimodais de IA capazes de identificar imagens, vídeos e textos com exploração sexual infantil;
• Desenvolvimento de soluções de detecção, de prevenção de contato e/ou bloqueio de conteúdos nocivos, incluindo exploração e abuso sexual; intimidação sistemática virtual e assédio; incitação a práticas ou comportamentos que levem a danos à saúde física ou mental; entre outros;
• Desenvolvimento de soluções de supervisão parental inteligente, incluindo bloqueios e monitoramento adaptativos ao contexto de idade e maturidade da criança, entre outros;
• Desenvolvimento de soluções inteligentes que possam intervir em interações suspeitas em tempo real, enviando alertas a responsáveis ou acionando protocolos de denúncia;
• Desenvolvimento de soluções inteligentes de avaliação de risco digital, com foco na prevenção, para crianças e adolescentes; ou com foco no monitoramento, para responsáveis e educadores.

Linha Temática 5 - Tecnologias Quânticas
Desenvolvimento de projetos baseados em tecnologias quânticas, a exemplo da computação quântica,comunicação quântica, sensores e metrologia quântica, e materiais quânticos com capacidades nacionais.
Finalidades prioritárias

• Desenvolvimento de soluções quânticas e pós-quânticas, preferencialmente utilizando infraestrutura de ICT(s) nacional(is);
• Criação de simuladores quânticos nacionais para execução de algoritmos quânticos;
• Desenvolvimento e aplicação de sensores quânticos e tecnologias associadas.

Linha Temática 6 - Modelos de IA Generativa
Desenvolvimento de modelos de Inteligência Artificial Generativa em português brasileiro, e preferencialmente em código aberto, que contemplem o pré-treinamento (criação de novos modelos) e/ou ajuste fino exclusivamente de modelos nacionais.
Finalidades prioritárias

• Curadoria, qualidade e representatividade de volumes significativos de dados de treinamento em português brasileiro, considerando diversidade linguística e étnica;
• Construção de modelos de linguagem ou multimodais nacionais, incluindo pré-treinamento e fine-tuning setorial;
• Elaboração de novos modelos ou otimização para menor consumo de recursos computacionais e energia;
• Processamento de linguagem natural e vídeo.
  Em se tratando de propósito específico deve ocorrer obrigatoriamente em um dos seguintes setores:
• Agricultura Familiar;
• Biodiversidade e Meio Ambiente;
• Educação e Descoberta Científica;
• Resiliência climática e Mitigação de Desastres;
• Saúde; e
• Segurança Pública e Defesa

• Empresas com fins lucrativos
• Startups

Empresas brasileiras com fins lucrativos (de qualquer porte) que realizem P&D no Brasil. Startups podem participar se atenderem aos requisitos (exceto MEI e empresário individual). Participação de ICTs como parceiras é obrigatória.

• Empresa brasileira com fins lucrativos, com:
  • Registro até 31/12 do ano anterior à submissão.
  • Atividade operacional nos 12 meses anteriores (comprovada por Balanço e DRE).
  • Objeto social compatível com o tema do projeto.
  • Principal atividade de P&D do grupo, na área do projeto, localizada no Brasil.
• Capacidade financeira mínima (analisada sobre a empresa de maior porte do arranjo/grupo):
• Limites de participação: até 2 propostas por empresa (máx. 1 por grupo de concorrência).
• Ineligíveis: pessoas jurídicas sem fins lucrativos, empresário individual e MEI; empresas em recuperação judicial/falência/insolvência (eliminadas na contratação).

• Os recursos do projeto deverão ser aplicados em atividades que estejam compreendidas entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 8
• Projetos com níveis de maturidade tecnológica (TRLs) entre 3 a 7
• Projetos que prevejam atingimento do TRL 8, devem necessariamente iniciar entre o TRL 3 e 6.

• 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).
• 90.000.000,00 (noventa milhões de reais) a projetos cujas principais atividades de execução ocorram nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.
• Poderão ser concedidos recursos não reembolsáveis para apoio a projetos de um mesmo Grupo de Concorrência (linha temática) até o limite de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).

• Arranjo Simples: entre o mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais);
• Arranjo em Rede: entre o mínimo de R$ 5 milhões e o máximo de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).

• Contrapartida financeira obrigatória, calculada sobre o valor total da proposta, conforme porte da empresa (considerando a de maior porte entre proponente/coexecutoras ou do grupo econômico) e o arranjo:
• Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (receita < R$ 4,8 mi): 5%
• Pequena Empresa (R$ 4,8 mi a R$ 16 mi): 10%
• Média Empresa I (R$ 16,000,000,01 a R$ 90,000,000,00): 30% (Arranjo Simples) | 15% (Arranjo em Rede)
• Média Empresa II (R$ 90,000,000,01 a R$ 300,000,000,00): 40% (Arranjo Simples) | 20% (Arranjo em Rede)
• Grande Empresa (> R$ 300,000,000,01): 50% (Arranjo Simples) | 25% (Arranjo em Rede)

• Submissão: fluxo contínuo até 30/09/2026 às 17h (horário de Brasília), podendo ser prorrogado ou encerrado antes se os recursos se esgotarem.
• Etapa 1 – Habilitação (eliminatória): verificação de elegibilidade, envio de documentos/vídeo, limites de valor, percentuais mínimos de contrapartida, prazo máximo de execução (Anexo 1), aderência ao objetivo/tema e capacidade financeira. Esclarecimentos/documentos faltantes podem ser solicitados com prazo de 10 dias para resposta.
• Etapa 2 – Análise de Mérito: critérios de Consistência da Proposta (eliminatório), Grau de Inovação, Relevância da Inovação e Regionalização. Aprovação conforme pontuações mínimas do Anexo 1.
• Recurso administrativo: 10 dias corridos após a comunicação do resultado (Etapa 1 ou 2), via plataforma da Finep.
• Deliberação: propostas aprovadas submetidas à Diretoria Executiva da Finep para decisão final; contratação deve ocorrer em até 4 meses após a decisão, sob pena de cancelamento.
• Contratação: envio de vídeo ininterrupto das instalações; apresentação de certidões e documentos de regularidade listados no item 9.5; possibilidade de recurso em 10 dias em caso de eliminação nesta fase.

• Despesas diretamente ligadas às atividades do projeto, incluindo:
  • Desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos/serviços/processos.
  • Prototipagem.
  • Lotes piloto para verificação da pesquisa.
  • Avaliação de desempenho: inspeção, ensaios, testes de conformidade e certificação.
  • Patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto.
• Pagamentos às ICTs parceiras devem ser lançados na rubrica “Serviços de Consultoria”.
• Limites para pagamento de pessoal e diárias conforme tabela Finep (link no edital).

• Cadastro prévio das empresas na plataforma da Finep (https://cadastro.finep.gov.br/)
  • Proponente: “Básico de Pessoa Jurídica” e “Características Tecnológicas”.
  • Coexecutoras: “Básico de Pessoa Jurídica”.
• Submissão da proposta na plataforma https://financiamento.finep.gov.br/.
• Link de vídeo (até 10 minutos, acesso público) apresentando: (i) a inovação e relevância do projeto; (ii) capacidade técnica e infraestrutura da empresa e parceiros.
• Documentos obrigatórios anexados ao formulário:
  • Estatuto/Contrato Social atualizado e arquivado na Junta Comercial/RCPJ.
  • Balanço Patrimonial e DRE do último ano (assinados por contador com CRC).
  • Se pertencer a grupo econômico: demonstrações financeiras consolidadas do grupo.
  • Alternativamente, demonstrações auditadas ou ECF (Sped) aceitas.
  • Empresas do Simples também devem enviar a documentação contábil.