Fundo Socioambiental CAIXA - Edital 002/2025: Economia Circular

Com base nas informações dos seus documentos, o edital "CHAMADA 002/2025 – ECONOMIA CIRCULAR" busca atuar na seguinte Linha Temática e Eixos de Atuação:

• Linha Temática:
  • Cidadania e Empreendedorismo
• Eixos de Atuação (áreas ou campos de atuação):
  • Inclusão, Diversidade e Justiça Social: Este eixo de atuação promove soluções inclusivas para os brasileiros, bem como atua na melhor gestão dos resíduos, ampliando o ciclo de vida dos produtos, minimizando o desperdício, gerando oportunidades econômicas para comunidades e empreendedores, alavancando o potencial de cadeias produtivas sustentáveis e promovendo inclusão socioeconômica. É um dos eixos do Plano de Aplicação 2024-2025 do FSA CAIXA.
  • Empreendedorismo e Protagonismo Social: Similar ao anterior, este eixo também visa promover soluções inclusivas e atuar na gestão de resíduos para gerar oportunidades econômicas e promover inclusão socioeconômica. É outro eixo do Plano de Aplicação 2024-2025 do FSA CAIXA.
  • EIXO 01 - Economia Circular e Criativa: Este eixo explora a relação intrínseca entre economia circular e economia criativa, que buscam inovação, sustentabilidade e maximização do valor dos recursos. A integração desses conceitos pode potencializar o uso eficiente de recursos e criar valor social, econômico e ambiental. Princípios da economia circular, como redução, reutilização, upcycling, remanufatura e reparação, são aplicados em setores como moda sustentável, design de produto, arquitetura, indústria musical, mídia digital, arte e cultura.
  • EIXO 02 - Modelos Inovadores Estruturação de Cadeias de Economia Circular: Este eixo foca na criação de um ciclo fechado onde materiais e produtos são reutilizados, reciclados e remanufaturados para prolongar sua vida útil e reduzir a necessidade de novos recursos. Envolve a colaboração de indústrias, empresas, consumidores, governos e sociedade civil para implementar práticas circulares em toda a cadeia de valor, como reutilização de resíduos industriais e design para desmontagem e reciclagem.
  • EIXO 03 - Metodologias de Abordagem Inovadora para Design de Produtos: Este eixo ressalta a importância do design na economia circular, pois até 80% do impacto ambiental de um produto é determinado em sua fase de design. O design circular busca produtos mais duráveis, reparáveis, reutilizáveis e recicláveis, utilizando materiais sustentáveis e eliminando substâncias tóxicas. Modelos como design modular e design para durabilidade/reciclagem são fundamentais para o sucesso da economia circular.
    É um requisito que os projetos apresentem objetivos específicos e metas que contemplem, no mínimo, 02 (dois) dos três últimos eixos de atuação (EIXO 01, EIXO 02, EIXO 03).

• Empresas sem fins lucrativos
• ICTs
• IES

Instituições proponentes elegíveis são organizações da sociedade civil, como entidades privadas sem fins lucrativos e sociedades cooperativas. O público alvo dos projetos é composto majoritariamente por pessoas em situação de vulnerabilidade, catadoras e catadores, e pessoas com deficiência.

As empresas devem atender aos seguintes requisitos para se inscreverem:

1. Ser uma Entidade Privada sem fins lucrativos que não distribua resultados, sobras, excedentes operacionais, dividendos, entre outros, e que aplique integralmente os recursos na consecução do objeto social ou Ser uma Sociedade Cooperativa conforme a Lei nº 9.867/1999, integrada por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade, ou que atuem em programas de combate à pobreza e geração de trabalho e renda.
2. Estar sediada no país.
3. Ser constituída há, pelo menos, 2 (dois) anos, conforme inscrição no CNPJ.
4. Comprovar experiência prévia na implementação de projetos que promovem a economia circular e inclusão socioeconômica.

Os recursos e benefícios disponibilizados por este edital incluem:

1. Recursos Financeiros: O FSA CAIXA disponibilizará um total de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para esta Chamada, que será distribuído entre as propostas de projetos selecionadas.

2. Valores Mínimos e Máximos de Propostas: Cada proposta de projeto poderá solicitar um valor entre o mínimo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e o máximo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

3. Contrapartida: O FSA CAIXA não exigirá contrapartida por parte da Instituição Proponente, mas caso ofereça, esta poderá ser composta por recursos financeiros e/ou bens e serviços economicamente mensuráveis.

O valor total disponível para todo o edital é de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).

Cada proposta de projeto poderá solicitar ao FSA CAIXA um valor entre o mínimo de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e o máximo de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para a realização do projeto.

A contrapartida da empresa pode ser composta na forma de recursos financeiros e/ou de bens e serviços economicamente mensuráveis.

As etapas e os prazos do edital são:

1. Publicação da chamada: 03 de Julho de 2025
2. Credenciamento da Instituição Proponente: De 03 de Julho de 2025 a 15 de Agosto de 2025
3. Envio das propostas pelas Instituições Proponentes: De 03 de Julho de 2025 a 18 de Agosto de 2025, até as 10h da manhã
4. Seleção das propostas: De 19 de Agosto de 2025 a 21 de Setembro de 2025
5. Divulgação do resultado preliminar: 22 de Setembro de 2025
6. Interposição de recursos contra o resultado preliminar: De 23 de Setembro de 2025 a 29 de Setembro de 2025, até as 10h da manhã
7. Análise dos recursos: De 30 de Setembro de 2025 a 07 de Novembro de 2025
8. Homologação e publicação do resultado definitivo: 10 de Novembro de 2025

Os itens financiáveis mencionados no edital são:

1. Bens e Equipamentos: Itens diretamente vinculados às atividades do projeto, como máquinas e equipamentos essenciais.
2. Consultorias: Contratação de serviços para estudos e projetos técnicos que façam parte do escopo do projeto.
3. Capacitação: Treinamento de beneficiários ou equipes executoras dentro do escopo do projeto.
4. Obras e Infraestrutura: Serviços de engenharia, como construção e reforma, para atender as populações beneficiárias.
5. Despesas com Pessoal: Pagamento de mão de obra contratada exclusivamente para o projeto e remuneração de profissionais essenciais.
6. Atividades Operacionais e Administrativas: Custos administrativos, limitados a 15% do valor aportado, incluindo aluguel e contas de consumo.
7. Despesas Pré-Operacionais: Despesas com planejamento e diagnóstico do projeto.
8. Custos de Publicidade e Promoção do Projeto: Despesas com publicidade de caráter educativo ou informativo.
9. Itens essenciais: Itens considerados essenciais para a consecução dos objetivos do projeto, em conformidade com as políticas da CAIXA.

A informação não está disponível nos trechos fornecidos sobre o oferecimento de bolsas.

Para se inscrever, a empresa deve fornecer os seguintes documentos e materiais:

1. Material de apresentação da proposta de projeto:

• Apresentação de até 6 slides ou vídeo de até 3 minutos.
• Formato de envio: Apresentacao Projeto. ppt (ou .mp4).

1. Proposta de Projeto (Anexo I):

• Documento assinado digitalmente no padrão ICP, em formato PDF/A.
• Formato de envio: Proposta de Projeto Nome Instituicao.pdf.

1. Formulário Integrado FSA (Anexo II):

• Documento assinado digitalmente no padrão ICP, em formato PDF/A.
• Formato de envio: Formulario Integrado Nome Instituicao.xls (e .pdf).

1. Declarações e Termos de Integridade (Anexo III):

• Documento assinado digitalmente no padrão ICP, em formato PDF/A.
• Formato de envio: Declaracoes e Termos de Integridade.pdf.

1. Comprovação da compatibilidade dos custos:

• Um dos elementos indicativos listados no subitem 21.4.3.4 da chamada.
• Formato de envio: Custos.zip (pasta com todos os documentos).

1. Documentação de existência:

• Comprovação de que a instituição possui, no mínimo, 2 anos de existência, com cadastro ativo (CNPJ).
• Formato de envio: Cartao CNPJ.pdf.

1. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social:

• Cópia simples registrada no cartório competente.
• Formato de envio: Estatuto Instituicao.pdf.

1. Ata de Eleição da atual diretoria:

• Cópia simples da Ata de Eleição com o carimbo de registro.
• Formato de envio: Ata Eleicao Diretoria.pdf.

1. Comprovação de endereço da instituição:

• Cópia simples de documento hábil (ex: conta de consumo ou contrato de locação).
• Formato de envio: Comprovante Endereco Instituicao.pdf (ou pasta .zip com todos os documentos).

1. Identificação e comprovação de residência dos dirigentes legais:

   • Cópia simples do documento de identificação (ex: RG) e comprovante de residência.
   • Formato de envio: RG Dirigentes Instituicao.pdf (ou pasta .zip com todos os documentos) e Comprovante Endereco Dirigentes.pdf (ou pasta .zip com todos os documentos).

2. Certidões:

   • Cópia das certidões listadas no trecho 2, cuja autenticidade possa ser verificada pelo FSA CAIXA.
   • Formato de envio: conforme especificado para cada certidão (ex: FGTS.pdf, Certidao Debito Uniao.pdf, etc.).

3. Documentos de comprovação de experiência prévia:

   • Cópia de um ou mais documentos que comprovem a experiência prévia na realização de objeto de acordo de cooperação ou de natureza semelhante, realizados nos últimos 5 anos.
   • Formato de envio: conforme especificado para cada tipo de documento.