INOVA CULTURA

• Domínios culturais e criativos (2.3): Patrimônio cultural e natural; Artes cênicas; Artes visuais; Indústrias culturais e criativas (editorial, musical, audiovisual, software aplicado, design).
• Domínios transversais (2.3): Espetáculos/mostras/encontros; Festas e celebrações; Conhecimento aplicado (línguas, culinária, artesanato, saberes tradicionais, etc.); Multimídia e conteúdo online (redes sociais, blogs, wikis, streaming, podcasts, rádio, RV/RA, memória digital); Serviços criativos funcionais (arquitetura, comunicação/marketing, publicidade, consultoria criativa); Governança e gestão; Educação cultural e criativa; Turismo cultural (diversas vertentes); Tecnologias para distribuição de conteúdos digitais (computadores, celulares, tablets, similares).
• Linhas prioritárias sugeridas (2.4): modernização de pontos/pontões de cultura; exposições virtuais; realidade virtual; instalações artísticas interativas; projetos de codificação; proteção de PI; economia circular reversa; educação tecnológica na cultura; mobilidade; inventários virtuais; soluções para cultura popular. Prioridade: modernização tecnológica de expressões da cultura popular.

• Empresas com fins lucrativos
• Empresas sem fins lucrativos
• Startups

Empresas de direito privado (sociedades empresariais/startups) que atuem em inovação cultural e econômica criativa

• Empresa de direito privado (sociedade empresarial/startup), formalmente constituída e ativa há ≥12 meses.
• Sede obrigatória na área de atuação da Sudene.
• Objeto/competência compatível com P&D e aderência às linhas do edital.
• Regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira; não constar em CEPIM/CNEP/CADIN; sem pendências de prestações de contas.
• Uma proposta por proponente.
• Não pode receber apoio público para o mesmo projeto; cumprir vedações do item 5.4 (ex.: ICTs, entidades públicas, religiosas, setores vedados, sanções, trabalho infantil/escravo etc.).

Projetos devem ser enquadrados em pelo menos um dos segmentos ou linhas prioritárias, com foco em inovação tecnológica na área cultural

• Total: R$ 2.000.000,00 em recursos financeiros não reembolsáveis (subvenção econômica).
• Origem: 1,5% do retorno das operações do FDNE; custódia: Banco do Nordeste (BNB).
• Prazo de execução dos projetos: até 18 meses.

• Até R$ 200.000,00 por proposta.
• Equipamentos (capital) limitados a 20% do valor da subvenção.
• Contrapartida mínima da proponente: 5% do aporte da Sudene (financeira).

• Contrapartida mínima obrigatória de 5% do valor aportado pela Sudene.
• Deve ser exclusivamente financeira, com recursos da proponente.
• Não aceitos: gastos antes/depois da vigência; remuneração a agentes públicos; despesas não pertinentes ao projeto.

• Etapa I – Habilitatória (eliminatória): verificação de adequação e documentos. Critérios CH1 a CH5 (20 pts cada). Necessário atingir 100 pontos.
• Etapa II – Classificatória (eliminatória e classificatória): mérito C1 a C6 (até 100 pts). Eliminadas propostas com nota < 60. Desempate por C3 (inovação voltada à cultura popular) e C4.
• Recursos administrativos: 5 dias úteis após cada resultado parcial; contrarrazões em 10 dias úteis.

• Despesas correntes: diárias (coordenador e equipe) para deslocamentos do projeto; passagens nacionais (coordenador/equipe); materiais de consumo (inclui livros e softwares, componentes/peças); serviços de terceiros PF/PJ eventuais (locação, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos; registro de PI; consultoria/assessoria técnica); tarifas bancárias de manutenção da conta.
• Despesas de capital: aquisição de equipamentos vinculados ao desenvolvimento técnico do projeto (limitado a 20% do total da subvenção).
• Apenas despesas após a assinatura do Termo de Outorga e recebimento dos recursos.

• Inscrição via plataforma https://mapa.cultura.gov.br com preenchimento dos Anexos 1, 1.1, 1.2 e 1.3 assinados eletronicamente.
• Documentos societários: contrato/estatuto social e alterações com registros; ata de eleição da diretoria com registro; RG e CPF do(s) representante(s) legal(is).
• Para empresas no Inova Simples: comprovante de inscrição (CNPJ) e Certificação de Inscrição no Inova Simples.
• Anexo 1.3: currículos atualizados da equipe; declaração de participação dos membros (Anexo 2); declaração de consentimento prévio de comunidades tradicionais (Anexo 7), quando aplicável; demais documentos do edital, incluindo Anexo 3 (declaração de regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira), cópias de RG, CPF e comprovante de endereço dos integrantes do projeto.
• Anexo 4: declaração de não superposição de recursos.
• Anexo 6: termo de autorização de uso de imagem.
• Para Pontos/Pontões de Cultura: Certificado do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura ou comprovação equivalente (convênio/TCC/DO).