MOBILIDADE CIDADÃ

Desafio: Como podemos mitigar as desigualdades de acesso à oportunidades, sob a ótica da
mobilidade urbana, principalmente para a população de baixa renda, da região piloto
Grande Siqueira?
Eixos de atuação:

1. Melhoria da Experiência de Viagem
2. Conectividade Multimodal
3. Sustentabilidade e Tecnologias Limpas
4. Igualdade de Gênero na Mobilidade
5. Redução dos Custos de Deslocamento
6. Infraestrutura e Operação de Mobilidade
7. Acessibilidade Universal

• Empresas com fins lucrativos
• Startups
• ICTs
• Empresas sem fins lucrativos
• IES

O público-alvo do edital inclui:

• Fornecedores de soluções de mobilidade: empresas nascentes (startups) ou já consolidadas que trabalham fornecendo soluções de mobilidade urbana.
• Empreendedores: startups de base tecnológica, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
• Pesquisadores: profissionais ligados a universidades, institutos, centros de pesquisa ou outras entidades que trabalham com pesquisas relacionadas à mobilidade urbana, inovação ou assuntos correlatos.

As empresas que desejam se inscrever no Desafio Mobilidade Cidadã devem atender aos seguintes requisitos:

1. Ser pessoas jurídicas com um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) válido e ativo durante todo o período de vigência do Desafio, incluindo o período de inscrição.
2. O objeto social da entidade deve ser compatível com o objetivo do Desafio Mobilidade Cidadã.
3. Todos os integrantes das entidades participantes devem ser maiores de 18 anos.
4. A mesma entidade pode integrar mais de uma inscrição.
5. Funcionários das Entidades Organizadoras do Desafio não podem participar.

Pontuação a partir do TRL 5.

Os recursos e benefícios disponibilizados pelo edital do Desafio Mobilidade Cidadã incluem:

1. Recursos Financeiros:

• Fase de Prototipagem: Apoio financeiro de até US$20.000,00 (valor bruto) por selecionado, limitado a três selecionados.
• Fase de Pilotagem: Apoio financeiro total de US$205.000,00 (valor bruto), que será dividido entre os protótipos aprovados na fase de prototipagem.

1. Total de Recursos Disponíveis:

• O valor total de premiação do Desafio Mobilidade Cidadã é de US$265.000,00 (valor bruto).

1. Apoio Técnico:

• Oficina de Preparação para os inovadores selecionados, com assistência técnica (remota e/ou presencial) durante a implementação do protótipo.

1. Cobertura de Custos de Viagem:

• Os Organizadores poderão cobrir os custos de viagem (transporte e alojamento) para uma pessoa por projeto selecionado para participação na Oficina de Preparação.

1. Relatórios e Monitoramento:

• Os inovadores devem entregar relatórios narrativos e financeiros ao final das fases de Prototipagem e Pilotagem.
  O valor total disponível para todo o edital é de US$265.000,00 (valor bruto).
  O orçamento estimado deve ser dado em reais (R$). O valor de câmbio será informado pelos Organizadores do Desafio Mobilidade Cidadã.

As etapas e os prazos do edital são:

FASE 1: SELEÇÃO DOS INOVADORES

• 16/06 - Publicação do Edital
• 30/06 - Abertura do Edital para inscrições
• 11/07 - Sessão de Tira Dúvidas
• 27/07 - Fechamento de inscrição
• 31/07 - Resultado preliminar dos finalistas
• 01/08 - 03/08 - Período de pedidos de recursos
• 04/08 - 08/08 - Período de resposta dos recursos
• 11/08 - Divulgação final dos finalistas
• 12 - 22/08 - Período de Habilitação Jurídica
• 25 - 29/08 - Celebração do(s) contrato(s)

FASE 2: PROTOTIPAGEM

• 01/09/2025 - 28/11/2025

FASE 3: PILOTAGEM

• 01/12/2025 - 29/05/2026

Os tipos de gastos elegíveis para uso dos recursos do edital são:

1. Horas técnicas: remuneração da equipe técnica (candidato, coordenador do projeto, parceiro de apoio), não deve exceder 50% do orçamento total.
2. Terceirização: serviços de terceiros adquiridos no Brasil, não deve exceder 30% do orçamento total.
3. Viagens: despesas com transporte, alojamento e despesas diárias para atividades diretamente relacionadas ao projeto-piloto.
4. Equipamentos e materiais: aquisição e aluguel de equipamentos (por exemplo, totens, bicicletas, etc.) diretamente relacionados à execução do projeto, assim como à experiência do usuário, não deve exceder 50% do orçamento total.
5. Comunicação: despesas com ações de divulgação, mobilização e comunicação relacionadas às partes interessadas e à participação dos usuários.
6. Outros custos: despesas adicionais essenciais à execução do projeto, desde que devidamente justificadas.

Despesas não financiáveis incluem viagens internacionais, terceirização internacional e equipamentos particulares voltados para uso da equipe.

Para se inscrever, a empresa deve fornecer os seguintes documentos e vídeos:

1. Vídeo promocional (pitch):

• Duração de até três (3) minutos, com áudio em português, disponível on-line através de um link que deve ser informado no Formulário de Inscrição.

1. Resumo do projeto:

• Limite total de 1 página para cada uma das versões: uma em inglês e uma em português.

1. Currículo resumido dos integrantes do projeto:

• Limite de 250 palavras por membro.

1. Declaração de que possui os direitos de propriedade intelectual:

• Deve ser assinada pelo coordenador do projeto e pelo detentor dos direitos de propriedade intelectual.

1. Documentos de Habilitação Jurídica:

• Documentação e certidões relacionadas à entidade principal.

1. Declaração de Integridade e Elegibilidade:

• A ser preenchida por representantes das entidades participantes.

1. Acordo de Confidencialidade (se inscrevendo em equipe):

• Assinado pelo coordenador do projeto e por cada entidade participante da equipe.

1. Termo de Cooperação (se inscrevendo em equipe):

• Assinado pelo coordenador do projeto e por cada entidade participante da equipe.
  Além disso, todos os documentos devem ser escritos em português, exceto o resumo do projeto, que deve ser entregue em português e inglês.