Petrobras CPSI - Avaliação de tecnologias para aproveitamento das emissões de hidrocarbonetos em vents

• Desafio: Avaliação de tecnologias para aproveitamento das emissões de hidrocarbonetos em vents - soluções inovadoras para tratamento de emissões de hidrocarbonetos em ambientes de ventilação
• Área tecnológica: Eficiência Energética
• Tipo de Solução: Deep tech
• Descrição: O desafio consiste em captar e aproveitar os hidrocarbonetos existentes nas emissões ventadas de diferentes processos da companhia. Inicialmente, para este desafio o sistema será aplicado para a ventilação de tanques e poços onshore, embora seja desejável que o sistema também possa funcionar quando alimentado pelas emissões ventadas das unidades de desidratação, tratamento de gases ácidos, selos de compressores, etc. O problema principal para o aproveitamento das emissões por vent reside em que são múltiplas fontes, distantes entre si, com baixa vazão e intermitentes, encarecendo ou até inviabilizando sistemas para captação e reaproveitamento no processo dos hidrocarbonetos.

• Empresas com fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Startups, empresas brasileiras e estrangeiras com soluções inovadoras no segmento de tecnologias para aproveitamento de emissões de hidrocarbonetos. Pode incluir consórcios entre empresas e instituições parceiras.

• Ser empresa brasileira ou estrangeira (esta poderá precisar de autorização para funcionar no Brasil se o serviço for prestado no país).
• Consórcios permitidos (com líder, responsabilidade solidária e demais requisitos contratuais e de registro).
• Estar regular quanto à Seguridade Social; não constar no CEIS; não incidir nas vedações da Lei 13.303/16; não estar bloqueada no Cadastro de Fornecedores da Petrobras.
• Cumprir Due Diligence de Integridade (DDI) e possuir GRI não Alto; preencher DDI se não possuir GRI.
• Apresentar documentação societária (CNPJ, contrato/estatuto e alterações) e, se ME/EPP, comprovar enquadramento.
• Inscrição e submissão via Portal Petronect.

• Solução em maturidade comercial

• Orçamento total do edital: R$ 400.000,00.
• Contratação via CPSI com pagamento por preço fixo.
• Possibilidade de, ao término e dependendo do resultado, firmar contrato de fornecimento da solução sem nova licitação.

• Número máximo de propostas selecionadas : até 2 soluções

Não há contrapartida financeira exigida no edital. Observação: o vencedor (exceto ME/EPP e consórcios do art. 13-A do Dec. 8.538/15) deve pagar Taxa de Transação Petronect de 0,2% sobre o valor total do contrato, limitada a R$ 45.000.

• Submissão de propostas: de 19/02/2026 17:00 até 17/03/2026 12:00 (horário do fuso configurado no portal).
• Dúvidas: via “Sala de Colaboração” até 5 dias antes da abertura das propostas.
• Seleção: fase única (FAST TRACK) por Banca de Seleção; divulgação de resultado preliminar.
• Habilitação: convocados têm 2 dias úteis para enviar documentos (prorrogável por até 2 dias). Diligências com prazo de 2 dias úteis para correções.
• Negociação: plano de trabalho, matriz de riscos, valor/pagamento por preço fixo, propriedade/uso de protótipo (se aplicável).
• Divulgação do resultado final.
• Recursos: 1 dia útil para intenção de recorrer; 5 dias úteis para razões; 5 dias úteis para impugnações.
• Adjudicação e homologação.
• Formalização do contrato: convocação para assinatura em até 10 dias úteis; pagamento da Taxa de Transação Petronect (quando aplicável).

• Remuneração por preço fixo que deve abranger: despesas e custos diretos e indiretos necessários à execução do projeto; encargos sociais e trabalhistas; transporte e seguro; tributos indiretos aplicáveis (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, CPRB).
• As principais despesas devem ser detalhadas no Plano de Trabalho. Observação: não há lista específica adicional de itens elegíveis no texto do edital.

Na proposta (Portal Petronect):

• Plano de Trabalho (Adendo J) com: identificação do proponente; parceiros envolvidos; etapas, metas e marcos; cronograma de recursos e atividades; cronograma físico-financeiro; premissas para testes; principais despesas e valor/forma de remuneração; prazo de conclusão.
• Formulário de Inscrição (Adendo I) preenchido, incluindo link para vídeo (máx. 10 min) abordando: desafio escolhido; solução proposta; maturidade comercial; casos de aplicação; experiência da equipe; geração de valor para a Petrobras; modelo de negócios.
• Aceite digital da Declaração Unificada (Adendo G).
• Anexos via aba “Cabeçalho” > “Notas e Anexos” (tipo DFP), conforme 3.4.1.4.3.
  Na habilitação (após seleção):
• Declaração Unificada assinada pelo(s) representante(s) legal(is).
• Certidão da Junta Comercial, CNPJ, contrato social e última alteração (ou documento equivalente para empresa estrangeira) e identificação civil quando aplicável.
• CND da Seguridade Social (art. 195 da CF).
• Compromisso de Constituição de Consórcio (se aplicável).
• Questionário de DDI para atribuição do GRI (se não possuir GRI).
• Comprovação de enquadramento como ME/EPP (se declarado).
• Ausência em CEIS, inexistência de vedações da Lei 13.303/16 e não bloqueio no Cadastro de Fornecedores.
• Critérios econômico-financeiros RISCOS/RF/RCR quando houver adiantamento (se aplicável).