Petrobras CPSI - Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de plug de superfície com vedação em dois sentidos

Desafio - Desenvolver e homologar um plug de superfície com vedação em dois sentidos, capaz de desempenhar dupla função em poços terrestres: atuar comotestplug, garantindo vedação no sentido superfície-poço, e comoBack PressureValve(BPV), assegurando vedação no sentido poço-superfície.

• Empresas com fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Empresas, startups e instituições com capacidade de desenvolver soluções inovadoras para desafios tecnológicos

• Empresas brasileiras ou estrangeiras; consórcios permitidos (com líder, percentuais, responsabilidade solidária e posterior constituição/registro/CNPJ).
• Não estar em falência/dissolução; não incidir nas vedações da Lei 13.303/16; finalidade compatível com o objeto.
• Regularidade fiscal e previdenciária (CND seguridade social), CEIS sem sanções extensíveis à Petrobras.
• Due Diligence de Integridade (DDI) com GRI não Alto; responder DDI se não possuir GRI.
• Documentos societários (CNPJ, contrato social, alterações) e comprovações conforme habilitação.
• Vencedor não-ME/EPP: pagamento da Taxa de Transação Petronect (0,2% do valor do contrato, teto R$ 45 mil).

Solução inovadora para o desafio específico, com detalhamento no Plano de Trabalho

Limitado ao orçamento total de R$ 800.000,00

• Não há contrapartida exigida no edital.
• Observação: o vencedor não enquadrado como ME/EPP deve pagar Taxa de Transação Petronect de 0,2% do valor do contrato (limitada a R$ 45.000).

• Submissão de propostas (modo de disputa fechado): 05/12/2025 09:00 até 12/01/2026 17:00.
• Esclarecimentos de dúvidas: até 5 dias antes da abertura das propostas (Data Fim).
• Seleção única (Fast Track) por Banca, conforme critérios do Adendo B.
• Habilitação dos selecionados: envio de documentos em 2 dias úteis (prorrogável por até 2 dias); possibilidade de diligências e correções.
• Negociação: detalhamento do Plano de Trabalho, matriz de riscos, valor (preço fixo), propriedade/uso de protótipo.
• Divulgação do resultado: após negociação.
• Recursos: 1 dia útil para manifestação de intenção; 5 dias úteis para razões; 5 dias úteis para contrarrazões.
• Formalização do contrato (CPSI): convocação para assinatura em até 10 dias úteis; pagamento da Taxa de Transação (quando aplicável).

Despesas relacionadas à execução do projeto, incluindo recursos humanos, infraestrutura, materiais e outros custos necessários para desenvolvimento da solução inovadora

Para inscrição (proposta):

• Plano de Trabalho (Adendo J), incluindo: identificação do proponente; envolvidos; etapas, metas e marcos; cronograma de recursos e atividades; cronograma físico-financeiro; premissas de testes; principais despesas e valor/forma de remuneração; prazo de conclusão.
• Formulário de Inscrição (Adendo I), com link para vídeo de até 10 minutos abordando: desafio escolhido; solução proposta; maturidade comercial; casos de aplicação; experiência da equipe; geração de valor para a Petrobras; modelo de negócios.
• Aceite digital das Declarações (Adendo G) no portal.
  Para habilitação (após seleção):
• Declaração Unificada assinada.
• CNPJ, contrato social e alterações; ou, para estrangeira, prova de constituição no país de origem.
• Certidão da Junta Comercial; documentos de identificação.
• CND de tributos da seguridade social (art. 195 CF).
• Compromisso de Consórcio (se aplicável).
• DDI/GRI (preenchimento e não possuir GRI Alto).
• Comprovações adicionais de regularidade e inexistência de sanções/impedimentos (CEIS etc.).