Petrobras CPSI - Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Inspeção de 100m a 200m de duto a partir de um único ponto de instalação dos sensores

Desafio: Inspeção de 100m a 200m de duto a partir de um único ponto de instalação dos sensores

• Empresas com fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Empresas inovadoras, startups, instituições com soluções para o desafio tecnológico proposto

• Estar regularmente constituída (CNPJ; para estrangeira: comprovação no país de origem e, se prestar serviço no Brasil, obter autorização para funcionar no Brasil).
• Regularidade fiscal e trabalhista: CND da Seguridade Social (art. 195 CF) e demais verificações.
• Integridade/compliance: não possuir GRI Alto; responder DDI e obter GRI; não constar no CEIS; não ter impedimentos da Lei 13.303/16; não estar bloqueada no cadastro de fornecedores.
• Para consórcios: apresentar Compromisso de Constituição, indicar líder, registrar consórcio e inscrevê-lo no CNPJ antes da contratação.
• Concordar e apresentar Declaração Unificada (Adendo G) e demais declarações exigidas.
• Atender prazos e condições do edital; para vencedores não ME/EPP ou consórcios art. 13-A, pagamento da Taxa de Transação (0,2% do valor do contrato, limitada a R$ 45 mil).

Solução inovadora para inspeção de duto, com demonstração de maturidade comercial no vídeo de apresentação

• Orçamento total: R$ 1.200.00,00
• Contratação via CPSI com pagamento por preço fixo pelas entregas do projeto

• Contratação

• Não há contrapartida financeira prevista.
• O vencedor deve pagar Taxa de Transação do Portal Petronect: 0,2% sobre o valor total do contrato, limitada a R$ 45.000.

• Impugnação ao edital: até 5 dias úteis antes da abertura das propostas.
• Entrega de propostas: de 09/01/2026 17:00 até 09/02/2026 17:00 (via Portal Petronect).
• Abertura das propostas: 09/02/2026 17:00.
• Seleção: fase única (FAST TRACK) por Banca, conforme critérios do Adendo B; divulgação de resultado preliminar.
• Habilitação: envio de documentos em 2 dias úteis (prorrogável por igual período); possibilidade de diligências e correções.
• Negociação: condições do CPSI (plano de trabalho, matriz de riscos, pagamento por preço fixo, propriedade/uso de protótipo) até proposta mais vantajosa.
• Divulgação do resultado final.
• Recursos: manifestação de intenção em 1 dia útil; razões em 5 dias úteis; contrarrazões em 5 dias úteis.
• Adjudicação e homologação.
• Formalização do contrato (CPSI): convocação para assinatura em até 10 dias úteis; Taxa de Transação Petronect 0,2% do valor do contrato (limitada a R$ 45 mil) para vencedores que não sejam ME/EPP ou consórcios do art. 13-A do Dec. 8.538/15.

Despesas relacionadas à execução do projeto de solução inovadora, incluindo recursos alocados ao longo do tempo para atividades, metas e marcos do projeto

Proposta (via Portal Petronect):

• Plano de Trabalho (Adendo J) contendo: identificação do proponente; parceiros envolvidos; etapas/metas/marcos; cronograma de recursos e atividades; cronograma físico-financeiro; premissas para testes; principais despesas e valor/forma de remuneração pretendidos; prazo de conclusão.
• Formulário de Inscrição (Adendo I) + link para vídeo (até 10 minutos) abordando: desafio escolhido; solução proposta; maturidade comercial; casos de aplicação; experiência da equipe; geração de valor para a Petrobras; modelo de negócios.
  Habilitação (após seleção):
• Declaração Unificada (Adendo G) assinada.
• Documentos societários: CNPJ, contrato/estatuto e alterações, certidão da Junta Comercial; para estrangeira: prova de constituição no país de origem.
• Documentos de identificação (quando aplicável).
• CND da Seguridade Social (art. 195 CF).
• Compromisso de Constituição de Consórcio (se aplicável).
• DDI/GRI: preenchimento do questionário de Due Diligence de Integridade (quando não houver GRI); não pode ter GRI Alto.
• Verificações: CEIS (CGU), impedimentos Lei 13.303/16, bloqueios cadastrais.
• Critérios econômico-financeiros caso haja adiantamento (RISCOS/RF/RCR).
• Quando solicitado: PPU (Adendo D) e DFP (Adendo E).