Petrobras - CPSI - Desenvolvimento de Técnica/Procedimento de Inspeção para Tubos Aletados em Trocadores de Calor Tipo Aircooler

• Desafio: Desenvolvimento de Técnica/Procedimento de Inspeção para Tubos Aletados em Trocadores de Calor do Tipo Aircooler.

• Empresas com fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Empresas brasileiras ou estrangeiras, isoladas ou em consórcios, que apresentem soluções inovadoras compatíveis com o desafio

• Cumprir as exigências legais (CNPJ ativo ou autorização para atuar no Brasil).
• Apresentar plano de trabalho e vídeo de até 10 minutos descrevendo: desafio, solução, maturidade, casos de aplicação e equipe.
• No caso de consórcios, designar uma líder brasileira com responsabilidade solidária

Soluções com alto grau de maturidade (prototipagem ou validação em campo), capazes de demonstrar desempenho superior a métodos existentes

• Contratação de uma solução no valor de R$ 800 k

Até R$ 800.000,00

Não se aplica

• Submissão de propostas: de 06/10/2025 19:00 até 06/11/2025 17:00, via Portal Petronect.
• Seleção Única (FAST TRACK): avaliação por Banca de Seleção segundo Adendo B; divulgação de resultado preliminar.
• Habilitação: convocação dos selecionados; envio de documentos em até 2 dias úteis (prorrogável por igual período); diligências com prazo de 2 dias úteis.
• Negociação: detalhamento do Plano de Trabalho, matriz de riscos, propriedade/uso de protótipo (se aplicável) e valor com pagamento por preço fixo.
• Divulgação do resultado final e adjudicação; homologação.
• Recursos: intenção de recorrer em até 1 dia útil; razões em 5 dias úteis; impugnações em 5 dias úteis.
• Formalização do contrato (CPSI): convocação para assinatura em até 10 dias úteis após homologação.
  Prazos adicionais relevantes:
• Dúvidas: até 5 dias antes da abertura das propostas.
• Impugnação ao edital: até 5 dias úteis antes da abertura das propostas.

• O preço proposto deve incluir todas as despesas e custos diretos e indiretos, encargos sociais e trabalhistas, transporte e seguro.
• Tributos indiretos aplicáveis (quando cabíveis): PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, CPRB. ISS sob item 2.01 (Serviços de P&D) da LC 116/2003.
• Para proponente estrangeiro sem autorização para funcionar no Brasil: considerar tributos e custos no país de origem e retenções de IRRF e ISS no Brasil, quando aplicáveis.
• O Plano de Trabalho deve detalhar as principais despesas necessárias à execução e o cronograma físico-financeiro.
  Resumo: despesas do projeto e tributos necessários à execução, compondo um pagamento por preço fixo negociado.

Para a proposta (via Portal Petronect):

• Plano de Trabalho contendo: identificação do proponente; participantes/parceiros; etapas, metas e marcos; cronograma de recursos e atividades; cronograma físico-financeiro; premissas para testes; principais despesas e forma de remuneração pretendida; prazo de conclusão.
• Formulário de Inscrição (Adendo I) com link para vídeo de até 10 minutos abordando: desafio escolhido; solução proposta; maturidade comercial; casos de aplicação; experiência da equipe; geração de valor para a Petrobras; modelo de negócios.
• Aceite digital das declarações (Adendo G – Declaração Unificada) no envio da proposta.
  Para habilitação (após seleção):
• Declaração Unificada assinada.
• Certidão da Junta Comercial, CNPJ, contrato/estatuto social e alteração mais recente; comprovação de ME/EPP se aplicável.
• Documento de identificação (PF) ou, para PJ estrangeira, prova de constituição no país de origem.
• CND da Seguridade Social (art. 195 CF).
• Compromisso de Constituição de Consórcio (se aplicável).
• DDI/GRI: preencher questionário de Due Diligence de Integridade, se não possuir GRI.
• Eventual análise econômico-financeira (RISCOS/RF/RCR) quando houver adiantamento.
• Verificações: CEIS/CGU; impedimentos Lei 13.303/16; bloqueios no cadastro de fornecedores.