Petrobras CPSI - Solução ROVLess para Abertura e/ou Fechamento de Flaps de Chain Stoppers Submarinos para Manutenção de Sistemas de Ancoragem de Plataformas do Tipo Turret

• Desafio: Solução ROVLess para Abertura e Fechamento de Flaps de Chain Stoppers Submarinos em Turret
• Área tecnológica: Engenharia submarina
• Resumo: O desafio é a substituição do mergulho raso e utilização de ROV nas operações de intervenção submarina para a abertura e/ou fechamento dos flaps dos Chain Stoppers que fazem parte dos sistemas de ancoragem das plataformas do tipo Turret. Esses sistemas, projetados há mais de 20 anos, foram exclusivamente concebidos para serem manuseados por mergulhadores. Com a implementação do Programa Sinergia Diverless, a Petrobras busca avançar na redução da exposição dos mergulhadores a riscos desnecessários.

• Empresas com fins lucrativos
• Startups
• ICTs

Empresas inovadoras, startups, instituições de pesquisa que possam propor soluções para o desafio tecnológico

• Empresas brasileiras ou estrangeiras (estrangeiras devem obter autorização para funcionar no Brasil se o serviço for prestado no país).
• Regularidade fiscal e previdenciária (CND seg. social), não constar no CEIS, não incidir em impedimentos da Lei 13.303/16.
• Submissão à Due Diligence de Integridade (DDI) e obtenção de GRI diferente de Alto.
• Consórcios: apresentar Compromisso de Constituição; líder representante; posterior constituição/registro e CNPJ em até 5 dias úteis se vencedor; regras de responsabilidade solidária.
• Cumprir exigências cadastrais no Portal Petronect e aceitar as declarações unificadas.
• Pagamento da Taxa de Transação Petronect (0,2% até R$ 45 mil) antes da assinatura do contrato, exceto ME/EPP e consórcios do art. 13-A do Dec. 8.538/15.

Solução inovadora para o desafio tecnológico, com apresentação de maturidade comercial e casos de aplicação

• Orçamento total do edital: R$ 1.600.000,00.
• Contratação via CPSI com pagamento por preço fixo.
• Possibilidade de contrato de fornecimento subsequente sem nova licitação, caso o CPSI tenha resultado satisfatório e haja concordância das partes.

• Contratação

• A contratada deve executar o projeto conforme o Plano de Trabalho e o CPSI.
• Empresas vencedoras que não sejam ME/EPP (ou consórcios no art. 13-A do Dec. 8.538/15) devem pagar Taxa de Transação Petronect de 0,2% do valor do contrato (limitada a R$ 45.000) antes da assinatura do contrato.

• Inscrição e envio de proposta no Portal Petronect: 06/02/2026 10:45 até 06/03/2026 12:00.
• Seleção Única (Desafio FAST TRACK) por Banca, conforme Adendo B; divulgação de resultado preliminar.
• Habilitação: convocação dos selecionados para envio de documentos em até 2 dias úteis (prorrogável por até 2); diligências com prazo de 2 dias úteis para correções.
• Negociação: detalhamento de Plano de Trabalho; Matriz de Riscos (Adendo F); valor com pagamento por preço fixo (LC 182/21, art. 14, §3º, I); propriedade/uso de protótipo quando aplicável.
• Divulgação do resultado final e adjudicação, sujeita à homologação.
• Recursos: intenção em até 1 dia útil; razões em 5 dias úteis; impugnações aos recursos em 5 dias úteis.
• Formalização do contrato (Adendo C): pagamento da Taxa de Transação (quando aplicável) e assinatura em até 10 dias úteis (prorrogável).

Despesas necessárias para execução do projeto, incluindo recursos alocados para atividades, metas e marcos do projeto

Para inscrição (proposta):

• Plano de Trabalho (Adendo J), contendo: identificação do proponente; envolvidos (empresas/instituições/parceiros/pessoas); etapas, metas e marcos; cronograma de recursos e atividades; cronograma físico-financeiro; premissas de testes; principais despesas e valor/forma de remuneração; prazo de conclusão.
• Formulário de Inscrição (Adendo I) preenchido com link para vídeo (até 10 min) abordando: desafio escolhido; solução proposta; maturidade comercial; casos de aplicação; experiência da equipe; geração de valor para a Petrobras; modelo de negócios.
• Aceite digital da Declaração Unificada no Portal Petronect (Adendo G).

Para habilitação (após seleção):

• Declaração Unificada assinada pelo(s) representante(s) legal(is).
• Certidão da Junta Comercial, cartão CNPJ, contrato social e última alteração (ou prova de constituição no país de origem, para estrangeiras).
• Documentos de identificação civil (quando aplicável).
• CND de regularidade com a Seguridade Social (art. 195 CF).
• Compromisso de Constituição de Consórcio (se aplicável).
• Informações para Due Diligence de Integridade (DDI) e verificação/atribuição do GRI; não pode ter GRI Alto.
• Eventual análise econômico-financeira para adiantamento (RISCOS/RF/RCR), quando houver.
• Comprovação de não constar no CEIS e de não incidir em impedimentos da Lei 13.303/16.