Programa Centelha 3 – Rondônia

• Não há linhas temáticas específicas definidas.
• O edital aceita propostas de inovação em setores econômicos estratégicos do estado de Rondônia

• Startups
• Empresas com fins lucrativos

Empreendedores e startups: pessoas físicas com ideias inovadoras de produtos, serviços ou processos tecnológicos, e empresas de base tecnológica recém-constituídas

• Empresa beneficiária: ME ou EPP, faturamento anual até R$ 4,8 milhões, sede em Rondônia, constituída após 11/03/2025 (máx. 12 meses antes da publicação), objeto social relacionado ao projeto, adimplente com FAPERO e órgãos de controle.
• Inova Simples permitido (apresentar CINOVA).
• Vedado EI e MEI.
• Proponente (pessoa física): residente em RO; 18+ (ou emancipado); deverá ser sócio da empresa a ser criada; não ter sido contratado nas edições 1 ou 2 do Centelha; não ser sócio de empresa de atividade afim; estar adimplente com FAPERO; dedicação ao projeto.
• Equipe até 5 membros; sem participação em mais de um projeto na Fase 2.

• Os projetos devem apresentar potencial de inovação caracterizado como a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social que resulte em novos produtos, serviços ou processos ou que compreenda agregação de novas funcionalidades ou características a produto, serviço ou processo já existente.

• Subvenção econômica total: R$ 2.800.000,00 (R$ 2.240.000,00 FNDCT/FINEP + R$ 560.000,00 contrapartida estadual FAPERO).
• Até 35 projetos com subvenção.
• Bolsas CNPq de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora (modalidades DTI, EV e SET): até R$ 50.000,00 por projeto, conforme disponibilidade orçamentária do CNPq.
• Capacitações gratuitas e acompanhamento durante as duas fases e execução.

• Subvenção econômica: até R$ 80.000,00 por projeto (em até 2 parcelas).
• Bolsas CNPq: até R$ 50.000,00 por projeto.
• Duração do projeto: 12 meses.
• Contrapartida financeira mínima da empresa: 5% do valor da subvenção.

• Contrapartida financeira obrigatória mínima de 5% do valor total da subvenção contratada.
• Deve ser aportada antes do recebimento das parcelas, em conta específica, podendo ser aplicada em qualquer rubrica do projeto (financiável ou não), apenas em despesas após a assinatura do Termo de Outorga.

• Lançamento: 11/03/2026.
• Fase 1 – Submissão das ideias: 12/03/2026 a 23/04/2026 (até 18h).
• Avaliação Fase 1: 24/04/2026 a 22/05/2026.
• Resultado preliminar Fase 1: 26/05/2026.
• Recursos Fase 1: 27/05/2026 a 08/06/2026.
• Resultado final Fase 1: 11/06/2026.
• Fase 2 – Submissão dos Projetos de Fomento: 12/06/2026 a 13/07/2026.
• Avaliação Fase 2: 15/07/2026 a 14/08/2026.
• Resultado preliminar Fase 2: 19/08/2026.
• Recursos Fase 2: 20/08/2026 a 31/08/2026.
• Resultado final Fase 2: 03/09/2026.
• Publicação no DOE: 04/09/2026.
• Constituição da empresa e envio de documentos: 08/09/2026 a 08/10/2026.
• Contratação: 09/10/2026 a 09/11/2026.
• Chamada de suplentes: 10/11/2026 a 10/12/2026 (contratação até 60 dias após convocação).
• Execução dos projetos: até 12 meses após a contratação.

• Diárias/hospedagem/alimentação/locomoção (combustível e pedágio) para coordenador e equipe (valores máximos do Estado de RO).
• Passagens aéreas/terrestres nacionais para coordenador/equipe.
• Materiais de consumo (inclui livros e softwares, componentes/peças).
• Serviços de terceiros PF/PJ: locação/instalação/manutenção de equipamentos; registro de propriedade intelectual; consultorias e assessorias técnicas; desenvolvimento de plano de negócios; marketing e veiculação de anúncios (com documento fiscal e sem vínculo empregatício).
• Locação de espaço/pagamento para incubadora durante a pré-incubação (não para ponto de venda).
• Aquisição de equipamentos e material permanente pertinentes ao projeto.
• Pró-labore de sócios que atuem no projeto, até 30% do valor total do projeto, em parcelas mensais por até 12 meses.
• Serviços de contabilidade.
  Observações: despesas somente após assinatura do Termo de Outorga; sócio com pró-labore não pode receber bolsa CNPq.

• Inscrição via Sistema Centelha (ro.programacentelha.com.br).
• Fase 1: preenchimento do formulário; envio opcional de vídeo pitch (até 3 min; link YouTube “Não listado/Público” ou Vimeo) e opcional de 1 PDF de apoio.
• Fase 2: preenchimento do formulário detalhado (solução, mercado, cronograma, orçamento, equipe etc.); envio obrigatório de vídeo pitch (até 3 min; YouTube/Vimeo) e opcional de 1 PDF.
• Após aprovação para contratação (empresa): CNPJ (ME ou EPP) e sede em RO; contrato social ou CINOVA (Inova Simples); CND Receita Federal/Dívida Ativa; CND Estadual; CND Municipal; CNDT (TST); CRF/FGTS; CPF/RG e comprovante de residência do responsável; comprovação de conta corrente específica no Banco do Brasil; declarações do responsável legal e da equipe (itens de vedações e compromissos); cartas de anuência da equipe e, se servidor público, da instituição de vínculo.