Programa Centelha 3 - Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - FAPEMIG
Estimular o empreendedorismo inovador por meio de capacitações para desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) ou processos inovadores. Apoiar por meio de subvenção econômica (recursos não reembolsáveis) e Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, a geração de empresas de base tecnológica a partir da transformação de ideias inovadoras em negócios que incorporem novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos do estado de Minas Gerais.
Sem linhas temáticas predefinidas
- Empresas com fins lucrativos
- Startups
Empreendedores inovadores com ideias de produtos, bens, serviços ou processos inovadores. Startups e empresas de base tecnológica. Pessoas físicas com potencial para constituir empresas de inovação. Servidores públicos também podem participar, observando regiamento da instituição de vínculo.
- Empresa para contratação: sediada em MG; ME ou EPP; faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões; constituída há no máximo 12 meses antes da publicação (após 28/05/2025); objeto social compatível; adimplente com FAPEMIG e órgãos de controle; não ter sido contratada em edições anteriores do Centelha; não pode ser EI ou MEI; Inova Simples permitido (com CINOVA).
- Proponente (coordenador): pessoa física residente em MG, 18+ (ou emancipado), será sócio da empresa a ser criada/beneficiária; não pode ter sido contratado em Centelha 1 ou 2; não pode ser sócio de empresa de atividade afim à proposta; estar adimplente com a FAPEMIG.
- Não há requisitos técnicos de projeto.
- Subvenção econômica total: R$ 2.400.000,00 (FNDCT/FINEP + FAPEMIG).
- Bolsas CNPq totais: R$ 1.139.500,00 (modalidades DTI, EV e SET).
- Até 25 projetos contemplados com subvenção.
- Capacitações e acompanhamento durante as fases do programa. V
alor total do edital: R$ 3.539.500,00.
- Subvenção econômica: até R$ 96.000,00 por projeto (em até 2 parcelas; material permanente limitado a 60% da subvenção).
- Bolsas CNPq: até R$ 50.000,00 por projeto.
- Contrapartida financeira mínima: 2% do valor da subvenção.
Contrapartida financeira obrigatória mínima de 2% do valor da subvenção contratada. Deve ser aportada antes do recebimento das parcelas, em conta específica, proporcionalmente às parcelas. Só podem ser comprovadas despesas após a assinatura do Termo de Outorga. Para liberar a 1ª parcela, comprovar depósito de ao menos 50% da contrapartida.
- Lançamento: 28/05/2026.
- Fase 1 – Submissão das ideias: 28/05/2026 a 15/07/2026.
- Avaliação Fase 1: 16/07/2026 a 10/08/2026.
- Resultado preliminar Fase 1: 18/08/2026.
- Recursos Fase 1: 19/08/2026 a 28/08/2026.
- Resultado final Fase 1: 10/09/2026.
- Fase 2 – Submissão dos Projetos de Fomento: 11/09/2026 a 15/10/2026.
- Avaliação Fase 2: 16/10/2026 a 11/11/2026.
- Resultado preliminar Fase 2: 12/11/2026.
- Recursos Fase 2: 13/11/2026 a 25/11/2026.
- Resultado final Fase 2 e publicação no DOE: 15/12/2026.
- Constituição da empresa e envio de documentação: 16/12/2026 a 15/01/2027.
- Contratações: 17/01/2027 a 16/02/2027.
- Chamada de suplentes: 17/01/2027 a 17/03/2027 (contratação até 60 dias após convocação).
- Execução dos projetos: até 12 meses após a contratação.
- Diárias nacionais para coordenador e equipe.
- Passagens aéreas/terrestres nacionais para coordenador e equipe.
- Materiais de consumo (inclui livros/software, componentes e peças de reposição diretamente ligados ao projeto).
- Serviços de terceiros PF/PJ: locação, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos; registro de propriedade intelectual; consultorias/assessorias técnicas (inclui plano de negócios), com emissão de documento fiscal.
- Pagamento à incubadora durante a pré-incubação (não para espaço comercial de vendas).
- Aquisição de equipamentos e material permanente pertinentes ao projeto, limitada a até 60% do valor da subvenção.
Observação: despesas somente após a assinatura do Termo de Outorga.
Para submissão – Fase 1: preenchimento do formulário no Sistema Centelha; envio opcional de vídeo pitch (até 3 min) via link (YouTube não listado/público ou Vimeo) e opcional de 1 PDF de apoio. Para submissão – Fase 2: formulário detalhado; vídeo pitch obrigatório (até 3 min) via link; declarações de participação individual assinadas de todos os integrantes da equipe. Para contratação (após aprovação): CAGEF; cadastro na FAPEMIG; cadastro de todos os membros da equipe no sistema Everest; declarações do responsável legal e da equipe (sem vínculos/impedimentos, participação em atividades do programa etc.); carta de anuência da instituição de vínculo para servidores públicos; comprovante de residência do responsável da empresa, além de demais regularidades exigidas pela FAPEMIG.