Programa Fundo A2E 8ª Edição - 2026/2027

• Educação: fornecimento de soluções energéticas limpas para escolas e instituições de ensino.
• Saúde: soluções energéticas limpas para unidades de saúde.
• Água: soluções energéticas que melhorem acesso à água, saneamento e higiene (WASH).
• Negócios: soluções energéticas que promovam empreendedorismo e oportunidades de emprego. Comunidade: soluções energéticas que capacitem comunidades a combater pobreza energética.

• Empresas com fins lucrativos
• Empresas sem fins lucrativos
• Startups

Organizações privadas com ou sem fins lucrativos e ONGs legalmente constituídas com pelo menos 2 anos de experiência, de qualquer país do mundo (projetos implementados nos 5 países elegíveis).

• Ser entidade legalmente constituída (privada com ou sem fins lucrativos, ou ONG).
• Ter pelo menos 2 anos de experiência.
• Regularidade fiscal e previdenciária antes da assinatura do Protocolo.
• Cumprir o Código de Ética e a Política de Integridade do Grupo EDP.
• Não ter recebido outro apoio financeiro da EDP nos últimos 12 meses.
• Empresas participadas do Grupo EDP não podem ser promotoras nem parceiras.
• Cada entidade pode submeter apenas um projeto.

Não há requisitos técnicos de projeto.

• Dotação total de 1.000.000€ para o período 2026/2027.

• Contribuição da EDP: mínimo 50.000€ e máximo 150.000€ por projeto.
• Cobertura: 15% a 75% (sem fins lucrativos) ou 15% a 50% (com fins lucrativos) do custo total do projeto.

• Sim, contrapartida financeira obrigatória.
• Para entidades sem fins lucrativos: entre 15% e 75% do custo total do projeto.
• Para entidades com fins lucrativos: entre 15% e 50% do custo total do projeto.

• Candidatura Simplificada: abril/2026 – maio/2026.
• Candidatura Detalhada: junho/2026 – julho/2026.
• Pré-seleção: julho/2026 – setembro/2026.
• Seleção final e contratação: outubro/2026 – novembro/2026.
• Prazo final para submissão inicial: 05/05/2026 às 23:59 (GMT).
• Início do concurso: 07/04/2026.

Despesas elegíveis:
Investimento:

• Materiais de construção (novas edificações ou reabilitação).
• Equipamentos de geração, distribuição e eletricidade.
• Equipamentos específicos (TI, telecom e outros necessários e justificados).
• Outras despesas de investimento essenciais ao projeto.
  Execução e desenvolvimento:
• Recursos humanos contratados diretamente para o projeto (parcial ou integral, com percentuais de dedicação justificados).
• Deslocações, alojamento e representação.
• Serviços externos, subcontratações e prestações de serviços essenciais.
• Despesas com formação e materiais didáticos.
• Promoção/divulgação do projeto e envolvimento comunitário.
• Outras despesas necessárias e justificadas.
  Todas as despesas devem ser comprovadas por faturas/documentos equivalentes.

Fase 1 – Candidatura Simplificada:

• Formulário de Candidatura (em inglês ou português).
• Certificado de Registo/Incorporação.
• Declaração de conformidade com o Código de Ética e a Política de Integridade (no formulário).
  Fase 2 – Candidatura Detalhada:
• Formulário de Candidatura.
• Número de contribuinte/número de pessoa coletiva.
• Identificação dos membros da equipa do projeto.
• Acordo de colaboração (quando houver consórcio, definindo obrigações, repartição de orçamento e entidade responsável pela assinatura do Protocolo).
  Documentos valorizados: comprovativos de experiência/parcerias, pertença a redes, prémios/reconhecimentos, elementos de transparência.
  Fase 3 – Pré-seleção (a pedido da EDP):
• Ato de constituição/Estatutos.
• Lista de membros dos órgãos sociais.
• Relatório de atividades e/ou relatório financeiro dos últimos 2 anos.
• Declaração de inexistência de dívidas fiscais e previdenciárias.
• Documentação de suporte/justificativa orçamental (faturas pró-forma, contratos, tabelas salariais etc.).
• Outras informações legais e referências.
  Formatos aceitos: Word, Excel ou PDF.