PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES – CENTELHA – 3ª EDIÇÃO-AM

Sem linhas temáticas específicas. Aberto a produtos/serviços/processos inovadores que incorporem novas tecnologias em setores econômicos estratégicos do Estado do Amazonas.

• Empresas com fins lucrativos
• Startups

Empreendedores/pessoas físicas (residentes no AM) com ideias inovadoras que constituirão ou representam ME/EPP sediada no AM. Startups podem participar (inclusive Inova Simples).

• Empresa ME/EPP sediada no AM, constituída há ≤12 meses antes da publicação (após 30/10/2024) e faturamento anual até R$ 4,8 milhões
• Objeto social compatível com a proposta; adimplência e regularidade fiscal/trabalhista/FGTS
• Proponente residente no AM, ≥18 anos, será sócio da empresa e não participou como contratado nas edições 1 e 2; não ser sócio de empresa de atividade afim
• Inova Simples permitido; EI e MEI não admitidos
• Aportar contrapartida financeira mínima de 5% do valor da subvenção

Não há requisitos técnicos específicos de maturidade tecnológica

• Subvenção econômica total: R$ 3.760.000,00 (R$ 3.008.000,00 FNDCT/FINEP + R$ 752.000,00 FAPEAM) para até 47 projetos (itens 2.1 e 2.2).
• Bolsas CNPq por projeto: até R$ 50.000,00, nas modalidades DTI, EV e SET (itens 2.3 e 6). Valor total de bolsas não informado.
• Capacitações gratuitas nas duas fases e acompanhamento pela FAPEAM e parceiros (itens 4.4 e 16).

• Subvenção econômica: até R$ 80.000,00 por projeto
• Bolsas CNPq: até R$ 50.000,00 por projeto
• Pagamento em até 2 parcelas; execução em 12 meses

• Contrapartida financeira obrigatória mínima de 5% do valor total da subvenção contratada (item 5.3).
• Deve ser aportada antes do recebimento de cada parcela da subvenção, em conta específica (item 5.3.3).
• Pode ser aplicada em qualquer rubrica do projeto (financiável ou não pela subvenção), com despesas somente após o Termo de Outorga (itens 5.3.1 e 5.3.2).

• Lançamento: 30/10/2025
• Fase 1 – Submissão de ideias: 31/10/2025 a 15/12/2025
• Avaliação Fase 1: 16/12/2025 a 30/01/2026
• Resultado preliminar Fase 1: 02/02/2026
• Recursos Fase 1: 03/02/2026 a 12/02/2026
• Resultado final Fase 1: 11/03/2026
• Fase 2 – Submissão dos Projetos de Fomento: 12/03/2026 a 01/04/2026
• Avaliação Fase 2: 06/04/2026 a 06/05/2026
• Resultado preliminar Fase 2: 07/05/2026
• Recursos Fase 2: 08/05/2026 a 17/05/2026
• Resultado final e publicação no D.O.E.: 12/06/2026
• Constituição da empresa e envio de documentos no SIGFAPEAM: 15/06/2026 a 14/07/2026
• Contratação: 15/07/2026 a 13/08/2026
• Chamada de suplentes: 14/08/2026 a 14/09/2026 (com prazos de 30/60 dias para docs/contratação)
• Acompanhamento dos projetos: até 12 meses após a contratação

• Diárias/hospedagem/alimentação/locomoção para equipe (valores máximos FAPEAM)
• Passagens aéreas/terrestres nacionais e fluviais regionais para a equipe
• Materiais de consumo (inclui softwares, componentes/peças de reposição)
• Serviços de terceiros PF/PJ: consultorias técnicas, planos de negócio, marketing (incl. anúncios), registro de PI, locação/instalação/manutenção de equipamentos
• Locação de espaço/pagamento para incubadora (pré-incubação, não comercial)
• Aquisição de equipamentos e material permanente, inclusive bibliográfico
• Pró-labore de sócios que atuem no projeto (até 30% do valor total do projeto, em parcelas mensais, por até 12 meses).
• Serviços de contabilidade

Para inscrição (submissão):

• Fase 1: preenchimento do formulário no Sistema Centelha; dados da proposta, equipe e mercado; vídeo pitch opcional (até 3 min – YouTube/Vimeo); PDF opcional
• Fase 2: formulário detalhado (solução, mercado, orçamento, cronograma, equipe, etc.); vídeo pitch OBRIGATÓRIO (até 3 min – YouTube/Vimeo); PDF opcional
  Para contratação (após aprovação):
• CNPJ (ME ou EPP) e porte; Contrato Social/JUCEA ou CINOVA (Inova Simples);
• Certidões: Receita Federal (Conjunta), Fazenda Estadual e Municipal, CNDT/TST, CRF/FGTS;
• RG/CPF e comprovante de residência do responsável;
• Dados bancários de conta específica e comprovação do aporte da contrapartida proporcional à 1ª parcela;
• Declarações do responsável legal e da equipe;
• Cartas de anuência dos integrantes e, se servidor público, da instituição.