Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 3 Rio Grande do Norte

Desenvolvimento de produtos (bens e/ou serviços) ou processos inovadores para setores econômicos estratégicos do Rio Grande do Norte

• Empresas com fins lucrativos
• Startups

Pessoas físicas sem empresa constituída ou representantes de empresas formalmente constituídas no Rio Grande do Norte, com idade mínima de 18 anos

• ME ou EPP sediada no RN, com até 12 meses de constituição na data de publicação do edital.
• Faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões.
• Objeto social relacionado à proposta.
• Adimplência com SEBRAE/RN e órgãos de controle.
• Não ter sido contratada nas edições 1 ou 2 do Centelha.
• Permitido Inova Simples (CINOVA); vedados EI e MEI.
• Proponente pessoa física deve ser residente no RN, ter 18+ anos (ou emancipado), ser sócio da empresa a ser constituída e dedicar-se ao projeto.

Projeto deve apresentar inovação, com potencial de desenvolvimento tecnológico e impacto de mercado

• Subvenção econômica: valor global de R$ 2.560.000,00 (R$ 1.920.000,00 FNDCT/FINEP + R$ 640.000,00 contrapartida estadual) para até 30 projetos.
• Por projeto: até R$ 85.333,33 de subvenção (até R$ 64.000,00 FINEP + complemento estadual, conforme disponibilidade).
• Bolsas CNPq: até R$ 50.000,00 por projeto (DTI, EV, SET), sujeitas à disponibilidade orçamentária do CNPq.
• Capacitações gratuitas online/presenciais durante as fases de seleção. Valor total informado: R$ 2.560.000,00 (subvenção econômica).

• Subvenção econômica: até R$ 85.333,33 por projeto (liberação em até 2 parcelas).
• Bolsas CNPq: até R$ 50.000,00 por projeto (modalidades DTI, EV, SET), sujeitas à disponibilidade.
• Prazo de execução: 12 meses.

Contrapartida financeira obrigatória mínima de 5% do valor total da subvenção contratada. Deve ser aportada antes do recebimento das parcelas, em conta específica, e só pode ser comprovada com despesas do projeto realizadas após a assinatura do Termo de Outorga. Pode ser aplicada em qualquer rubrica do projeto (financiável ou não).

• Lançamento: 07/11/2025.
• Fase 1
  • Submissão das ideias: 10/11/2025 a 12/01/2026.
  • Avaliação Fase 1: 13/01/2026 a 09/02/2026.
  • Resultado preliminar Fase 1: 12/02/2026.
  • Recursos Fase 1: 13/02/2026 a 23/02/2026.
  • Resultado final Fase 1: 27/02/2026.
• Fase 2
  • Submissão dos Projetos: 28/02/2026 a 30/03/2026.
  • Avaliação Fase 2: 31/03/2026 a 20/04/2026.
  • Resultado preliminar Fase 2: 27/04/2026.
  • Recursos Fase 2: 28/04/2026 a 07/05/2026.
  • Resultado final Fase 2 e publicação no site: 12/05/2026.
  • Constituição de empresas e envio de docs: 13/05/2026 a 15/06/2026.
• Contratação: 13/05/2026 a 13/07/2026.
• Chamada de suplentes: 11/05/2026 a 13/08/2026 (prazo de contratação: até 60 dias após convocação).
• Execução dos projetos: até 12 meses após a contratação.

• Diárias/hospedagem/alimentação/locomoção (coordenador e equipe) em deslocamentos eventuais, dentro dos limites do SEBRAE/RN.
• Passagens nacionais (aéreas/terrestres) para coordenador/equipe.
• Materiais de consumo (inclui livros, softwares, componentes e peças de reposição ligados ao projeto).
• Serviços de terceiros (PF/PJ): locação/instalação/recuperação/manutenção de equipamentos ligados ao projeto; registro de propriedade intelectual; consultorias/assessorias técnicas; planos de negócio; marketing e veiculação de anúncios.
• Locação de espaço ou pagamento para incubadora durante a pré-incubação (não para ponto de venda).
• Aquisição de equipamentos e material permanente pertinentes ao projeto.
• Pró-labore de sócios atuantes no projeto, limitado a 30% do valor total do projeto, pago em parcelas mensais e iguais por até 12 meses.
• Serviços de contabilidade.

Para inscrição:

• Fase 1 – preenchimento do formulário no Sistema Centelha; envio opcional de: (i) vídeo pitch de até 3 minutos (YouTube não listado/público ou Vimeo compartilhado); (ii) PDF ilustrativo.
• Fase 2 – preenchimento do formulário detalhado; envio obrigatório de vídeo pitch de até 3 minutos; envio opcional de PDF. Para contratação (após aprovação): CNPJ (ME ou EPP) e objeto social compatível; contrato social registrado ou CINOVA (Inova Simples); certidões: Receita Federal (Tributos Federais e Dívida Ativa), Fazendas Estadual e Municipal, CNDT/TST, CRF/FGTS; CPF e RG do responsável; comprovante de residência; declaração/Extrato de conta corrente no Banco do Brasil específica do projeto; declarações de inexistência de sócios em atividade afim e de não vínculo/participações vedadas; cartas de anuência da equipe e, se servidor público, da instituição de vínculo.