RioFilme - Edital nº 5 – Desenvolvimento, Produção e Distribuição de Jogos Eletrônicos

• Produção de Jogo Eletrônico
• Desenvolvimento de Protótipo Jogável
• Distribuição de Jogo Eletrônico

• Empresas com fins lucrativos
• Startups

Empresas produtoras brasileiras independentes sediadas no município do Rio de Janeiro que atuem em produção audiovisual, desenvolvimento de programas de computador ou distribuição de conteúdo digital. Microempresários individuais podem participar apenas da linha de Desenvolvimento de Protótipo Jogável.

• Matriz sediada no município do Rio de Janeiro há mais de 2 anos (ou menos, se maioria dos sócios residir no RJ há mais de 2 anos)
• Empresa brasileira independente (Agente Econômico Brasileiro Independente – ANCINE IN 91/2010)
• CNAE elegível: 59.11-1/01; 59.11-1/02; 59.11-1/99; 59.12-0/99; 6201-5; 6202-3; 6203-1
• Não ser controladora/coligada a agregador/provedor de serviços de jogos ao consumidor final; não conferir veto/interferência comercial a sócios minoritários agregadores/provedores; não manter exclusividade que impeça produzir/comercializar para terceiros
• Exceções: MEI admitido na linha Protótipo (dispensado do CNAE); na linha Distribuição admite-se agregador/provedor e suas controladas/coligadas; e proponente que não atenda sede no município desde que a produtora do jogo atenda
• Impedimentos para servidores/empregados da RioFilme/SMC e ligados às comissões julgadoras

• Para Produção de Jogo Eletrônico: jogo completo apto a ser distribuído comercialmente com todas as funcionalidades apresentadas na proposta.
• Para Desenvolvimento de Protótipo Jogável: simulação ou demonstração do jogo que permita avaliar seu potencial, design e experiência do usuário.

• Total: até R$ 1.500.000,00
• Produção de Jogo Eletrônico: 3 propostas x R$ 250.000,00 = R$ 750.000,00
• Desenvolvimento de Protótipo Jogável: 8 propostas x R$ 75.000,00 = R$ 600.000,00
• Distribuição de Jogo Eletrônico: 2 propostas x R$ 75.000,00 = R$ 150.000,00
• Desembolso em parcela única após contratação

• Produção de Jogo Eletrônico: R$ 250.000,00 por proposta
• Desenvolvimento de Protótipo Jogável: R$ 75.000,00 por proposta
• Distribuição de Jogo Eletrônico: R$ 75.000,00 por proposta
• Desembolso: parcela única

• Modalidade retornável com participação da RIOFILME sobre as receitas do projeto, conforme contrato
• No mínimo 70% dos gastos com fornecedores estabelecidos no município do Rio de Janeiro (exceto para a linha de Distribuição)
• Entrega do produto final conforme cada linha; classificação indicativa até “não recomendado a menores de 14 anos”; para Produção: versão bilíngue e lançamento comercial do jogo completo=

• Cadastro e Inscrição: 06/07/2026 10h até 02/08/2026 18h
• Validação das Inscrições: conferência documental do item 5.1; publicação das não validadas; recurso em 3 dias úteis
• Classificação: avaliação por comissão; nota técnica + políticas afirmativas; recurso somente das políticas afirmativas em 3 dias úteis; publicação da lista definitiva
• Seleção (Pitching): convocação com 5 dias úteis; apresentação 10 min + 10 min perguntas; definição das selecionadas e suplentes; publicação de ata
• Habilitação para Contratação: até 15 dias após publicação das selecionadas para envio dos documentos (ANEXO X); recurso em 3 dias úteis; inabilitação substituída por suplente
• Contratação: envio do contrato; assinatura em até 10 dias (digital ou físico); recusa/perda de prazo implica substituição por suplente
• Desembolso: parcela única após assinatura e publicação do extrato no D.O. RIO; recursos em conta projeto no Banco Santander
• Execução e Prestação de Contas: conforme contrato e normas vigentes

Não encontrado. O edital não detalha especificamente quais despesas são financiáveis, apenas menciona que os recursos devem ser utilizados para desenvolvimento, produção ou distribuição de jogos eletrônicos conforme cada linha de ação.

• Cadastro prévio no sistema da RIOFILME e envio das informações/documentos do ANEXO II
• Na inscrição: formulário e materiais exigidos no ANEXO III; ANEXO I (Declarações obrigatórias) assinado; documentos comprobatórios dos requisitos do item 5.1 (sede/matriz no RJ, AEIB/ANCINE, CNAE elegível, etc.)
• Políticas afirmativas (se for o caso): ANEXO VI (autodeclarações); foto 5x7 para pessoas negras/indígenas; RG e CPF de sócios(as) ou diretor(a); laudo médico para PCD
• Habilitação (após seleção): em até 15 dias, documentos do ANEXO X para comprovar regularidade jurídica, trabalhista, previdenciária, tributária e de direitos autorais e conexos