TD_Impacta - Tesouro Direto

• **Desafio 1 | Jornadas engajadoras de Educação Financeira para professores - **Buscamos soluções digitais para engajar professores da rede pública em jornadas de letramento financeiro para a vida pessoal e para a sala de aula.
• **Desafio 2 | Assistentes educacionais de Matemática e Educação Financeira para estudantes - **Buscamos soluções baseadas em IA que personalizam o aprendizado em Matemática, Finanças e Raciocínio Lógico para alunos da rede pública.
• Desafio 3 | Aplicações inovadoras do TD Garantia para Inclusão Financeira - Desafio 3 | Aplicações inovadoras do TD Garantia para Inclusão Financeira

• Empresas com fins lucrativos
• Startups
• Empresas sem fins lucrativos

O público-alvo do edital são Negócios de impacto socioambiental com soluções inovadoras nas áreas dos desafios descritos, que possuam metodologias, produtos e/ou serviços validados no mercado e que faturem no mínimo R$ 1.000.000,00 de receita bruta anual

Os requisitos para as empresas se inscreverem são:

1. Ser um negócio de impacto socioambiental com solução inovadora nas áreas dos desafios descritos no item 2.1, com metodologias, produtos e/ou serviços validados no mercado.
2. Faturar no mínimo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de receita bruta anual.
3. Ser pessoa jurídica legalmente constituída no Brasil e com inscrição ativa no CNPJ/MF, regularmente registrada como sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal (SLU), empresário individual ou EIRELI nacional.
4. Todos os sócios devem ser completamente capazes de exercer os seus atos civis, com idade superior a 18 anos.
5. Ter situação fiscal do negócio regular, bem como dos Representantes Titulares.
6. Ter disponibilidade para participar dos encontros do Programa, garantindo participação mínima de 80%.
7. Indicar até dois representantes titulares do negócio, sendo um deles sócio com poderes de administração.
8. Declarar no processo de inscrição o pleno conhecimento e aceite das regras do Regulamento.
9. Possuir um produto ou serviço já testado, com experiência/aplicação que possa ser comprovada, e que apresente uma proposta aderente a um dos desafios do Programa.
10. Ter reputação ilibada, confirmada mediante consulta aos cadastros mencionados no edital, e cumprir as leis anticorrupção brasileiras.

Os projetos devem possuir um produto ou serviço já testado, com experiência/aplicação que possa ser comprovada, e que apresente uma proposta aderente a um dos desafios do Programa. Além disso, os negócios devem ter metodologias, produtos e/ou serviços validados no mercado e faturar no mínimo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de receita bruta anual. Portanto, a maturidade exigida é a de validação, com soluções já testadas e validadas no mercado.

Os recursos e benefícios disponibilizados pelo edital são:

1. Recursos Financeiros:

• Os Finalistas selecionados para implementação dos projetos pilotos poderão receber até R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) cada, através de doação com encargos.
• O valor total disponível para a 5ª Etapa (Implementação dos Pilotos) é de até R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para todos os Finalistas.

1. Apoio Técnico:

• Apoio técnico da Artemisia e da B3 na implementação e acompanhamento do piloto pelo prazo máximo de até 5 meses.
• Reuniões quinzenais de acompanhamento individualizado.
• Possibilidade de acesso à rede de mentores, especialistas e empreendedores acelerados pela Artemisia.
• Possibilidade de acesso a especialistas da B3 e STN.

1. Mentorias:

• Mentorias com especialistas da B3, STN, ou outras organizações para apoiar o refinamento do projeto piloto.

1. Relatórios e Prestação de Contas:

• Os Participantes devem apresentar um Relatório de Prestação de Contas de Uso do Recurso e um Relatório de Resultados do Piloto ao final da execução.

Valor total disponível para todo o edital: R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

Desafio 1 | Jornadas engajadoras de Educação Financeira para professores

• Até R$250 mil para Prova de Conceito
• Até R$1.5 milhão para possível contratação.

Desafio 2 | Assistentes educacionais de Matemática e Educação Financeira para estudantes

• Até R$250 mil para Prova de Conceito.
• Até R$1 milhão para possível contratação

Desafio 3 | Aplicações inovadoras do TD Garantia para Inclusão Financeira

• Até R$50 mil para refinamento da proposta.
• Até R$750 mil como incentivo de continuidade.

As etapas e os prazos do edital são:

1. Chamada de inscrições e Triagem: junho e julho/2025
2. Divulgação dos Participantes selecionados para a etapa de Entrevistas: agosto/2025
3. Entrevistas e envio das documentações para diligência: agosto/2025
4. Divulgação dos semifinalistas: setembro/2025
5. Refinamento dos pilotos: setembro a novembro/2025
6. Submissão das propostas de projeto piloto refinadas: novembro/2025
7. Seleção dos finalistas: final de novembro/2025
8. Divulgação dos selecionados para implementação dos pilotos: dezembro/2025
9. Período de execução dos pilotos: dezembro/2025 a abril/2026

Os recursos do edital podem ser utilizados para a execução do projeto piloto vinculado ao Negócio, desde que estejam atrelados ao desenvolvimento técnico do projeto e aprovados pela Artemisia e pela B3. No entanto, não podem ser utilizados para:

• Aquisição de veículos
• Máquinas
• Materiais permanentes
• Aluguéis de imóveis
• Equipamentos de comunicação
• Internet e telefonia
• Mobiliários de escritório
• Eletrônicos
• Eletrodomésticos
• Aluguéis e outros bens de capital

Portanto, os tipos de gastos elegíveis para uso dos recursos não estão claramente especificados nos trechos fornecidos, exceto que devem estar relacionados à execução do projeto piloto e aprovados conforme mencionado.

Para se inscrever, a empresa deve fornecer os seguintes documentos:

1. Contrato Social (ou outro documento de constituição) atualizado da pessoa jurídica, devidamente registrado na Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
2. Documentos de eleição dos administradores, procuração ou ata de reunião que outorgou poderes ao(s) representante(s) legal(is), caso essa atribuição não esteja prevista no contrato social.
3. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, emitido nos últimos 30 dias pela Receita Federal ('cartão CNPJ'), em situação Ativa e Regular.
4. Certidão de Regularidade do FGTS, expedida pela Caixa Econômica Federal, há, no máximo, 3 meses.
5. Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, emitida há, no máximo, 3 meses.
6. Certidão Negativa de Tributos Imobiliários, emitida há, no máximo, 3 meses.
7. Certidão Negativa de Débitos Municipais (Mobiliários), emitida há, no máximo, 3 meses.
8. Certidão Estadual Negativa de Débitos Tributários Não Inscritos, emitida há, no máximo, 3 meses.
9. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida há, no máximo, 3 meses.
10. Cópia simples do RG e CPF dos representantes legais.
11. Outros documentos e/ou informações adicionais que possam ser requeridos pela Artemisia ou pela B3.