O que é Propriedade Intelectual?
A propriedade intelectual (PI) refere-se aos direitos legais que protegem criações da mente humana, como invenções, obras literárias e artísticas, designs industriais, símbolos, nomes e imagens utilizadas no comércio. Esses direitos proporcionam aos criadores o controle sobre o uso de suas criações, além de reconhecimento e compensação por seu trabalho.
Marca é diferente?
Segundo o Sebrae, uma marca é um sinal distintivo que identifica e diferencia os produtos ou serviços de uma empresa em relação aos concorrentes. Registrar uma marca é importante para garantir o uso exclusivo nos produtos ou serviços relacionados e impedir que terceiros o façam sem autorização. Para mais detalhes sobre o registro, o Manual de Marcas do INPI pode ser consultado.
Mas e patente?
No contexto de startups, entender a diferença entre marcas e patentes é crucial para a proteção e valorização de seus ativos. Uma patente, segundo o Sebrae, confere ao inventor o direito exclusivo de explorar comercialmente sua invenção por um período geralmente de 20 anos, desde que a invenção seja nova, envolva atividade inventiva e seja aplicável industrialmente.
A patente impede que outros fabriquem, usem, vendam ou importem a invenção sem a permissão do titular.
Como fica a startup?
Para startups, proteger a propriedade intelectual através de marcas e patentes é fundamental para assegurar sua posição no mercado e facilitar o crescimento sustentável. Com esses registros, as startups podem garantir que suas inovações permaneçam sob seu controle exclusivo, além de aumentar sua atratividade para parcerias e investimentos.