Devo considerar a Propriedade Intelectual nas PoCs?
A Propriedade Intelectual (PI) é um fator crítico em PoCs, especialmente em parcerias entre startups e grandes empresas. Sem uma proteção adequada, a startup corre o risco de ter sua inovação usada sem compensação ou reconhecimento. Para evitar esses problemas, é essencial adotar medidas preventivas no acordo da PoC.
Por onde começo?
O primeiro ponto a definir é a propriedade da inovação.
Se a PoC resultar na criação de um novo produto, o contrato deve especificar claramente quem detém os direitos sobre essa inovação. Caso a solução seja uma combinação entre a tecnologia da startup e o produto da empresa, a divisão da propriedade intelectual deve ser bem estabelecida para evitar disputas futuras.
E no caso de soluções customizadas?
Outro ponto crítico é a distinção entre soluções específicas e gerais. Se a PoC resultar em um produto desenvolvido exclusivamente para uma empresa, pode ser razoável que ela detenha os direitos sobre essa versão específica. No entanto, a startup deve garantir que pode continuar utilizando a tecnologia central ou soluções similares para outros clientes.
Como garanto sigilo das informações?
Para garantir a confidencialidade, o uso de Acordos de Não Divulgação (NDAs) é essencial sempre que for necessário compartilhar informações estratégicas.
Além disso, as cláusulas contratuais devem ser específicas e detalhadas, pois contratos padrão podem não cobrir todas as particularidades de uma PoC, especialmente se houver o risco de apropriação indevida da ideia por parte da empresa.
Propriedade Intelectual aparece em Programas de Inovação Aberta? O que manter em segredo comercial?
Startups devem estar atentas a programas de inovação aberta, nos quais contratos de adesão podem favorecer desproporcionalmente a grande empresa. Se houver dúvidas sobre os termos de propriedade intelectual, é recomendável buscar assessoria jurídica e negociar melhores condições.
No caso de software, o registro pode oferecer proteção legal, mas também pode facilitar a cópia por terceiros. Se a startup acredita que seu software pode ser facilmente replicado, é melhor protegê-lo como segredo comercial, utilizando NDAs com funcionários e parceiros. Além disso, incluir cláusulas de não concorrência e não solicitação pode impedir que a empresa parceira tente contratar diretamente a equipe da startup.
Posso divulgar o cliente no material da startup?
Contratos devem permitir divulgação da parceria sem expor informações técnicas sensíveis. Muitas startups enfrentam dificuldades ao querer publicizar seu trabalho, pois termos de uso podem restringir essa possibilidade. Assim, uma exceção na cláusula de confidencialidade pode garantir que a startup utilize a PoC como prova social para atrair novos clientes.
E agora?
A proteção da propriedade intelectual em uma PoC depende de contratos bem estruturados e de medidas preventivas, como NDAs, cláusulas claras e estratégias de proteção de software e segredos comerciais. Startups devem ser proativas e negociar termos justos para evitar que sua inovação seja explorada sem compensação.